Sem categoria 18/03/2014 19:46

Manoel Onofre não se manifestará sobre escândalo de prédio abandonado

Por fatorrrh_6w8z3t

Deu no Portalnoar
Por Ciro Marques
Últimos ocupantes da procuradoria geral de Justiça tentam transferir responsabilidade sobre o imóvel abandonado há seis anos
Se existe um assunto que os últimos três procuradores-gerais de Justiça (PGJ) parecem não gostar de falar, é sobre o imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.
Abandonado desde 2008, quando foi comprado pelo órgão pelo valor de R$ 800 mil, o prédio é empurrado de uma gestão para outra. Talvez por consequência da quantidade de lixo e de problemas estruturais que o imóvel apresenta.
Talvez pelo fato dele ser a personificação das dificuldades que um gestor atravessa, o que torna o discurso real bem longe do ideal.
Afinal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tanto cobra estudos e análises antes que o gestor público (municipal ou estado) dê qualquer passo numa administração, comprou um imóvel em 2008, sem qualquer análise que apontasse que o local não poderia ser utilizado para o interesse que o órgão tinha, de instalar nele as promotorias de Investigação Criminal.
Promotor de Direito de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, procurador-geral na época, explicou que foi surpreendido pelo fato do imóvel, porque tinha 12 e não 15 vagas na garagem, não poderia conseguir o alvará da Prefeitura de Natal.
Peres, no entanto, não explicou porque é que, desde então, o imóvel não teve qualquer utilização. Isso caberia ao promotor da Infância e Juventude, Manoel Onofre Neto, que assumiu a PGJ depois dele. Manoel Onofre, no entanto, não se manifestou.
Encaminhou o caso para a Assessoria de Imprensa do órgão, que poderia se manifestar oficialmente sobre o caso.
A explicação dada pela assessoria foi que, vendo que o imóvel não poderia ser utilizado para o fim que a gestão anterior pretendia e tendo recebido um pedido oficial da Polícia Civil, de que no imóvel fosse instalada a Divisão de Homicídios, decidiu oficializar a doação para o Governo do Estado.
O repasse foi oficializado pela Lei número 9.483, aprovada em 2011 pela Assembleia Legislativa.
Para que a doação fosse concluída, no entanto, vários problemas burocráticos se alternaram.
O principal deles, o fato de ser necessário que as três empresas responsáveis pela avaliação do imóvel na época em que ele foi comprado pelo MP, fizessem uma nova avaliação. Duas delas, no entanto, haviam fechado.
O Ministério Público teria que abrir uma nova licitação para a contratação de outras duas empresas. Fez isso, mas a licitação deu deserta.
Era, mais uma vez, a diferença entre o ideal da administração pública e o real, o que normalmente acontece para atrasar a tramitação e as respostas do poder público.
Era, mais uma vez, o que o Ministério Público cobra, a boa utilização de recursos públicos e a agilidade na gestão, se voltando contra ele.
De qualquer forma, quase três anos depois da aprovação, o imóvel deverá finalmente ser doado ao Governo do Estado, para que o Rio Grande do Norte atendesse uma das várias exigências do Governo Federal para receber os recursos do Brasil Mais Seguro, implantando a Divisão de Homicídios em Natal. O fato, por sinal, foi até citado num texto interno que o atual procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, enviou para seus servidores e membros e que o portalnoar.com teve acesso.
“Ainda como esforço do MP para ajudar, no que pudermos, a intensificar o combate ao referido delito, autorizamos a doação de prédio próprio do MP na capital do Estado, com o objetivo de nele construir a Divisão de Homicídios, uma das principais apostas do Executivo para aperfeiçoar a persecução penal na matéria, constante de sua matriz de responsabilidade no bojo do programa Brasil Mais Seguro, firmado entre o RN e o Governo Federal”, ressaltou Rinaldo Reis na mensagem.
Distante do real, novamente, destaca-se.
Afinal, no discurso, Rinaldo Reis não citou a necessidade de uma completa reforma no imóvel, devido aos vários anos que ele ficou fechado.
Para se ter uma ideia o prédio não tem janelas, nem portas.
O telhado está totalmente descoberto, o que facilitou o surgimento de infiltrações no teto e nas paredes.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) terá muito trabalho pela frente.

Ricardo Rosado de Holanda



-

Descrição Jornalista

mais lidas