Sem categoria 17/03/2014 05:56

Governo conversa com Eduardo Cunha sobre marco civil

Por fatorrrh_6w8z3t

O governo corre contra o tempo para tentar votar, ainda esta semana, o projeto de lei que institui o marco civil da internet.
Para evitar uma terceira derrota em duas semanas, o Planalto decidiu chamar para conversar o principal opositor da matéria, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O peemedebista será recebido, nesta segunda-feira (17), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Caso não consiga convencer o parlamentar a apoiar o projeto, o governo estuda retirar o caráter de urgência da  proposta, que está impedindo a votação de outros projetos em sessões ordinárias.
Mas a votação do marco civil, que é considerada prioritária pelo governo, não é a única ameaça de derrota a rondar Dilma nesta semana. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional se reúne para examinar 12 vetos presidenciais. O primeiro item da pauta é  o que mais preocupa a presidenta. Um grupo de deputados e senadores tenta reverter a decisão da petista de vetar integralmente a proposta que abre caminho para a criação de centenas de municípios no Brasil.
O Executivo teme o impacto orçamentário com a criação de novas estruturas da administração pública e estima que a mudança na Constituição possa facilitar a criação de mais de 400 novos municípios em todo o país.
A falta de um acordo para a análise desse veto e o risco de derrota para o governo fez o Congresso adiar a votação dos vetos um mês atrás. O governo se comprometeu a apresentar um projeto, antes da sessão conjunta de deputados e senadores, abrindo caminho para novos municípios em apenas duas regiões (Norte e Centro-Oeste).
A votação do marco civil deve voltar à pauta do plenário na quarta-feira (19).
O último adiamento na discussão do projeto ocorreu a pedido do governo, que temia uma derrota em meio aos desentendimentos entre Planalto e PMDB. Eduardo Cunha já avisou, publicamente, que trabalha para derrubar a proposta. Na última sexta-feira (14), o DEM anunciou que também vai apresentar uma proposta paralela e que resiste ao projeto do governo.
Deu no Congresso em Foco

Ricardo Rosado de Holanda



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