Sem categoria 14/03/2014 05:22

PMDB prepara sua proposta para o Marco Civil da Internet

Por fatorrrh_6w8z3t

O principal aliado do governo já tem pronta a estratégia para derrubar um dos projetos de maior interesse do Planalto neste primeiro semestre.
O PMDB, que vive uma crise com o governo, tentará aprovar sua própria versão do Marco Civil da Internet, proposta cujo texto defendido pela presidente Dilma Rousseff foi relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A blitz do PMDB sobre o PL 2.126/11 está na lista de destaques apresentada pelas bancadas.
Os três primeiros destaques ao Marco Civil da Internet são do PMDB. Além deles, há mais dois destaques do partido, o sexto e o sétimo.
O primeiro destaque pede preferência para a votação do segundo, a Emenda Aglutinativa número 1, de autoria do líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). A emenda, na prática, é uma versão de Cunha para o Marco Civil da Internet.
O texto faz modificações pontuais e altera princípios que o Planalto considera a própria razão da elaboração de um marco civil para a internet brasileira: neutralidade na rede.
A emenda de Cunha também modifica questões relacionadas à privacidade. Para o governo, o perigo mora no primeiro destaque da lista, já que se o PMDB conseguir aprová-lo, o texto a ser votado no Plenário não é mais o do governo e sim a versão de Cunha.
Os outros três destaques do PMDB procuram fazer de forma separada as alterações consolidadas no texto da emenda de Cunha.
Além dos destaques de bancada, o líder do PMDB protocolou outros dois destaques simples que também preveem alterações contidas na sua versão do marco.
Ou seja, se não conseguir aprovação da Emenda Aglutinativa número 1, Cunha tentará modificar ponto a ponto aquilo que combate no texto defendido pelo governo.
Deu no Brasil Econômico

Ricardo Rosado de Holanda



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