Sem categoria 14/02/2014 06:54

A prova do crime ambiental em Parnamirim

Por fatorrrh_6w8z3t


Deu no Portalnoar
Por Moisés de Lima
O inquérito 007/2004, aberto há dez anos pelo Ministério Público para apurar a contaminação do Rio Cajupiranga pela lagoa de captação no bairro Boa Esperança, construída pela Prefeitura de Parnamirim, está parado e em local incerto.
O atual promotor de Parnamirim, Daniel Benevides, que assumiu a função há apenas uma semana, ainda não sabe onde se encontra o processo.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a promotora Kariny Fonseca, que tratava da questão, foi transferida para outra comarca. Benevides, recentemente transferido para Parnamirim ainda não teve, segundo o MP, tempo suficiente para rever o inquérito. Pediu uma semana para avaliar o caso.
O inquérito foi aberto em 2004 pela promotora Isabel Cristina, a pedido do empresário Roberto Serquiz, que observou que dejetos e água servida eram despejados pela tubulação da lagoa até o leito do rio.  Sua reclamação foi levada repetidamente a quatro promotores da comarca sem que uma solução fosse encontrada.
Serquiz chegou a contratar dois especialistas em área ambiental para produzir um laudo cientifico que seria apresentado ao Ministério Público.
Em um período de dez anos, Serquiz, teve quatro audiências com o Ministério Público sem que observasse um encaminhamento para a solução do problema.
“Nesta luta estou absolutamente só e não defendo apenas o meu interesse como dono de uma empresa hidromineral. Estou preocupado com o futuro do lenço freático dessa região”.
Cansado da ineficácia do Ministério Público, Serquiz decidiu entrar na Justiça: “Nós próximos dias entrarei com uma ação para embargar essa lagoa e pedi solução imediata para o caso”, avisa.
No relatório de 2006 a promotoria observou que o escoamento da água era feito através de uma bomba construída paralelamente a uma linha férrea desativada, desaguando em um esgoto  diretamente no  Rio Cajupiranga.
Ajustamento 
Dessa inspeção foram encaminhadas cópias sobre o impacto ambiental ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Idema e firmado um termo de ajustamento de conduta para preservar a área da fonte poluidora, além da realização da manutenção, limpeza, saneamento e tratamento de água.
Antes da abertura do inquérito, Serquiz havia encaminhado oficio ao Idema alertando para os futuros danos ambientais que a construção da lagoa iria causa à região. “Ali eu já mostrava minha preocupação pois sabia que as águas captadas não seria apenas das chuvas, mas traria  também águas servidas encontradas ao longo do percurso”, alertava o empresário.
Insatisfeito com a pouca ação do MP, Roberto Serquiz pediu uma nova audiência em maio de 2009 com a Promotoria de Parnamirim para tratar da questão.  A então promotora Luciana Cavalcanti de Melo, após ouvir o relato do empresário, recomendou uma advertência legal ao Idema e que a Vigilância Sanitária Estadual realizasse análises da água do Rio Cajupiranga e seus afluentes.
Novas audiências
Em maio de 2013, o empresário solicitou nova audiência com o MP no qual a promotora Kariny Fonseca ouviu novamente o relato do empresário de que “existia uma lagoa de captação  de água no bairro Boa Esperança que recebe água servida e efluentes sanitários, que a água da lagoa escoa para o Rio Cajupiranga, que já havia havido contaminação de um poço em 2004 e que provavelmente em breve todo o manancial da área estará contaminado por esta disposição irregular de esgoto e água servida; e que desde 2001 percorria órgãos públicos como Idema, Ibama, Semsur mas o problema nunca fora solucionado”.
Diante dessa infindável via crucis, Serquiz desabafa:
“Será que diante de tantas evidências o Ministério Público não pode ter uma maior velocidade para solucionar esse problema?  Desisto dessa via e agora vou acionar a Justiça sozinho para embargar essa obra”, promete.

Ricardo Rosado de Holanda



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