Deu no Portalnoar
Por Dinarte Assunção
Dez vezes cassada.
A façanha alcançada pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho, rendeu-lhes o posto de políticos mais cassados do Rio Grande do Norte.
Antes deles, o recorde era de Flávio Veras, que sofreu cinco reveses na Prefeitura de Macau.
Chama atenção, nesse caso, que ambos carreguem tantas condenações, mas ainda resistam, com o perdão da redundância, no Palácio da Resistência.
O caso fica ainda mais rumoroso quando se atenta para outros atores implicados no caso.
As sucessivas condenações atingiram também a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o empresário Etevaldo Fagundes, acusados de abuso de poder econômico. À chefe do Executivo estadual acrescenta-se ainda imputação de excessos políticos.
Genericamente, a defesa vê com preocupação as acusações, na medida em que, argumenta que as condenações significam perigoso precedente. No caso da condenação da governadora Rosalba Ciarlini, por exemplo, questiona-se que ela sofreu um revés no exercício de suas atribuições políticas, apoiando naturalmente sua correligionária.
O Ministério Público Eleitoral, entretanto, entendeu que houve excessos nessa atuação, e a Justiça acatou.
A primeira condenação de Cláudia e Wellington veio em 1º de março deste ano.
” Portanto, condeno Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho como beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012″, lia-se ao fim da primeira sentença, subscrita pelo juiz Herval Sampaio.
Em 21 de junho veio a segunda cassação. A terceira chegou em 1º de outubro, mês a partir do qual as condenações se tornaram frequentes. Seis dias depois, mais uma cassação.
A quinta veio em 10 de outubro, e a sexta foi registrada 18 dias depois. No início de novembro foi anunciada a sétima. No dia 7 do mês passado, a prefeita somava a oitava. Nona e décima vieram em combo no dia 28 de novembro.
Nesse meio tempo, a prefeita e o vice foram afastados três vezes e devolvidos à prefeitura por ordem do Tribunal Regional Eleitoral, que ainda não julgou o mérito da primeira das ações.
Um pedido de vistas adiou o julgamento, que está previsto agora para entrar na pauta da próxima semana. Não há mais processos em primeira instância esperando julgamento.
A reportagem contatou o Tribunal Superior Eleitoral para estabelecer um comparativo nacional, mas o TSE informou que não dispõe de dados de cassações tabulados.