Sem categoria 18/11/2013 09:18
"A Câmara vai cumprir seu papel", diz Henrique Eduardo Alves
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assegurou que irá cumprir a CF/88 sobre a perda de mandato dos deputados condenados (José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry).
Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do plenário da Câmara.
“Vamos aguardar a decisão do Supremo, e não antecipar os fatos. A certeza é de que a Casa vai cumprir, na sua interpretação, o texto constitucional“, salientou Alves.
Deu em Migalhas
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