Sem categoria 11/11/2013 04:44

A Câmara tem que reagir, defende Henrique Eduardo Alves

Por fatorrrh_6w8z3t

Aliado do governo Dilma, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende se rebelar caso a votação do Marco Civil da Internet continue trancando indefinidamente a pauta de votação da Casa.
Sua avaliação é a de que não há mais o que negociar, pois as posições divergentes estão cristalizadas e que o projeto tem que ir para o voto.
— O Código da Mineração trancou a pauta da Câmara por dois meses. Agora, por causa do Marco Civil da Internet, a pauta está trancada há três semanas. Nós temos 20 projetos que vieram do Senado para votar. A Câmara quer e precisa votar estes projetos porque eles são demandas da sociedade e pautas positivas para os deputados – declara Henrique Alves.
Henrique Alves anuncia que pretende colocar em votação o Piso dos Agentes  Comunitários da Saúde no dia 12 de novembro. Ele antecipa que “não vou concordar” caso o Planalto se utilize do Marco Civil para tentar trancar a pauta da Casa indefinidamente. Nas reuniões com representantes do governo ele tem argumentado que “não haverá consenso porque as divergências envolvem posições ideológicas e interesses econômicos”.
— A Câmara tem que tomar uma atitude. Não é o desejável. Mas talvez o caminho seja derrotar o relatório no plenário. Depois, com 258 assinaturas se poderia reapresentar o texto original com urgência regimental, pois está não tranca a pauta como a urgência constritucional. Faríamos o mesmo com o projeto do FGTS – sugere Henrique Alves.
O presidente da Câmara lembra que o fim do ano está chegando e que só restam mais 30 dias úteis de trabalho e que Casa não pode ficar parada, até mesmo porque ainda será preciso votar o Orçamento da União para 2014.
A despeito das críticas que ele vem recebendo, nos bastidores, da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Henrique Alves tem reforçado, nas conversas com o governo, que “já se sabe onde tem acordo e onde não tem” no Marco Civil da Internet e que, por isso, não é razoável que o assunto seja usado como pretexto para impedir a Câmara de votar.
Deu em O Globo/Ilimar Franco

Ricardo Rosado de Holanda



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