Sem categoria 06/09/2013 16:38

RN receberá R$ 2 bilhões bloqueados por irregularidades do governo passado

Por fatorrrh_6w8z3t

Deu no Portalnoar

Liberação veio através de liminar sobre Ação Cautelar 3447, que mantinha o Estado na lista de inaptos do Cauc

Por Ciro Marques

Derrota na Justiça obrigando o Executivo a pagar o duodécimo integral ao Judiciário; rompimento do PMDB, um dos principais partidos da base aliada da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM; greves na Educação, Saúde e Polícia Civil.
Depois de um início de mês nada positivo, o Governo do Estado, finalmente, tem o que comemorar: um trabalho da Procuradoria-geral do Estado (PGE) resultou na liberação, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 2 bilhões em recursos para o Rio Grande do Norte.
A soma estava bloqueada, segundo a PGE, por irregularidades na prestação de conta de convênios federais firmados nos anos de 2006, 2008 e 2009, ou seja, durante o governo da atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB.
“O Rio Grande do Norte estava no CAUC, uma espécie de SPC para estados. Por isso, argumentamos que essa prestação de contas teria que ser exigida pelos gestores anteriores das respectivas pastas. Até porque esse bloqueio prejudicava todo o RN, que não poderia pagar por isso”, afirmou o procurador-geral do Estado, Miguel Josino.
Para o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a argumentação foi válida e, em decisão favorável a Ação Cautelar 3447, o Estado foi retirado do CAUC e os R$ 2 bilhões podem chegar aos cofres públicos.
E de onde vem esse dinheiro?
“São R$ 800 milhões do Banco Mundial; R$ 500 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 450 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e mais outros recursos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Minha Casa, Minha Vida”, citou Josino.
É importante lembrar que desde o início de 2013, quando projetava um ano “melhor” para a gestão dela, a governadora Rosalba Ciarlini já projetava esses R$ 2 bilhões em investimentos no RN. Contudo, depois de alguns meses, os recursos não haviam sido liberados, justamente, devido a essas dificuldades burocráticas.
“Acabei de dar a notícia à governadora Rosalba e ela ficou muito feliz, quer que os contratos sejam assinados o mais rápido possível. Acredito que já na próxima semana, isso esteja sendo feito e os recursos comecem a chegar”, antecipou Miguel Josino, quando falou com a equipe do portalnoar.com, minutos depois do blogueiro e jornalista Ricardo Rosado ter dado a notícia em primeira mão.
É bem verdade que essa “boa notícia” para a gestão estadual não chegou “por acaso”.
“Essa liberação foi resultante de um longo trabalho junto ao STF. Há cinco dias estamos trabalhando dia e noite nisso. Nosso procurador está praticamente morando no Supremo Tribunal Federal, em contato direto com a PGE, a Secretária Estadual de Planejamento e Finanças. Foi uma grande vitória para o Estado”, afirmou Miguel Josino.

Ricardo Rosado de Holanda



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