Deu no Portal no Ar
Prometida para o dia 15 deste mês, foi publicada nesta quarta-feira (19) a folha de pagamento dos servidores e dos membros do Ministério Público estadual.
Está disponível no Portal da Transparência, e no primeiro expediente do promotor Rinaldo Reis, novo procurador-geral de Justiça, empossado ontem à noite.
Os valores referentes à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) tiveram significativa redução, se comparada à folha de abril deste ano, mesmo período no qual a chefia do Setor da Folha de Pagamento havia questionado a metodologia de correção mensal da folha e pedia autorização para implantar os novos valores.
Quem recebeu, por exemplo, R$ 23.250,00 em abril, agora em maio ficou com R$ 15.500,00 – ou 50% a menos.
Nessa faixa nenhum promotor ou procurador recebeu em maio (da parcela extra) além de R$ 19,9 mil (-16%).
Dúvidas
Até aqui não há informações sobre o que provocou a redução da folha. Os cálculos estavam incorretos? Ou é problema de ordem orçamentária (orçamento financeiro)?
A metodologia utilizada pelo contador Raul Kleber Gomes de Souza diferia daquela que foi recomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a partir de parâmetros sugeridos pelo Tribunal de Contas da União? Se houve erro de cálculo, quem recebeu a maior em abril, devolveu agora em maio? Como será feita essa compensação (se houver)?
São questões que somente o ordenador de despesa pode esclarecer.