Sem categoria 17/06/2013 16:14
Novos documentos sobre o auxílio-paletó do MP
A redação teve acesso a novos documentos secretos do Ministério Público e sobre os quais a nova gestão não deverá silenciar
A partir de quarta-feira, agora na condição de ordenador de despesa do Ministério Público do Rio Grande do Norte, certamente analisará, por exemplo, os termos do Memorando nº 012, de 11 de março deste ano, do Chefe do Setor de Folha de Pagamento, que pede instruções para a correção mensal da folha da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).
Dois dias depois, Raul Kleber Gomes de Souza, contador do quadro efetivo do Ministério Público, foi o escolhido para fazer a atualização da folha dos membros do MP, e apresentou a metodologia de cálculo. Chama a atenção a taxa de juros, segundo o item 3 do documento que o Portal No Ar teve acesso: “A taxa de juros a ser utilizada, segundo parecer jurídico da entidade, é o da época em que o pagamento era devido, independentemente da data da atualização monetária”.
Naquela mesma data (13/03/2013) a chefia do Protocolo assina Termo de Remessa do Processo nº 1447/2013 à Controladoria Interna da PGJ. Assunto: atualização de valores. Em 48 horas saiu o “despacho” do Controle Interno: “Ciente da metodologia utilizada no cálculo da atualização monetária da Parcela Autônoma de Equivalência e Diferença de Entrância. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para pronunciamento sobre o memorando à fl. 01, oriundo do Setor de Folha de Pagamento”.
O memorando em referência é o da chefia da Folha de Pagamento, que pediu instruções para a correção mensal da folha. Em 5 de abril chega ao Setor da Folha de Pagamento o despacho da Chefia de Gabinete, autorizando, de ordem do PGJ, a atualização monetária do “auxílio-paletó” (auxílio-moradia), integrante da Parcela Autônoma de Equivalência.
DIVERGÊNCIA
Naquela mesma data (05/04/2013), surge a primeira divergência. A chefia do Setor de Processamento da Folha de Pessoal emite uma informação sobre o despacho do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, alertando que o índice de correção autorizado diverge da orientação do Conselho Nacional do Ministério Público.
A folha de maio dos membros do MP/RN continua um mistério. Até o momento não foi divulgada no Portal da Transparência. Mais uma tarefa para o novo Procurador Geral de Justiça a ser empossado amanhã (18).
