Sem categoria 15/05/2013 06:02
Um aviso da ADURN para os professores da UFRN
Por fatorrrh_6w8z3t
O Fator RRH recebeu da professora Angela Maria Ferreira, da Adurn, a seguinte mensagem de interesse dos professores da UFRN:
Prezados colegas,
Quinta feira (16) realizaremos uma assembléia no Auditório 2 do CCHLA, as 15:00, para deliberarmos sobre duas ações judiciais coletivas – cobrança indevida de Imposto de renda e Previdência.
Até o momento poucos colegas deram entrada individualmente e o prazo está expirando, daí a necessidade de agir coletivamente.
Para tanto teremos que deliberar em assembléia da categoria.
A ação fundamenta-se, em relação ao INSS, no fato de que verbas indenizatórias, adicional noturno e de insalubridade, assim como férias, não compõem a aposentadoria, não sendo, assim, devidas contribuições previdenciárias tendo como fato gerador essas verbas.
No tocante ao Imposto de Renda, não é devido o imposto, pois essas verbas não se caracterizam como “renda”.
Participem, vamos lutar pelos nossos direitos!
Abraço,
Angela
