Sem categoria 04/04/2013 19:58

Mandado de segurança contra ponto eletrônico

Por fatorrrh_6w8z3t

Nos últimos dias os profissionais do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina, tem sido obrigados a esperar até 50 minutos para registrar presença no ponto eletrônico, segundo informa o Sindicato dos Médicos do RN.
Além do número insuficiente de equipamentos, o ponto não tem emitido o comprovante de presença dos trabalhadores.
O setor jurídico do Sinmed entrou hoje (4), com um mandado de segurança para suspender o ponto.
De acordo com a portaria nº 1.510/09 do Ministério do Trabalho, o registro de ponto eletrônico deve apenas marcar as horas trabalhadas, ter memória das marcações de maneira que não possa ser alterada e emitir a impressão de um comprovante a cada marcação feita pelo trabalhador.
O mandado exige o cumprimento da portaria para todos os pontos eletrônicos em funcionamento da rede estadual de saúde.
Durante o horário de troca dos plantões do Hospital Santa Catarina desta quinta (04.04), que acontece entre  18h30 e 19h30, representantes do Sindicato dos Médicos estarão à disposição da imprensa.
Nota
Hoje o Sinmed também divulgou nota do Presidente, Geraldo Ferreira, sobre a questão dos pontos eletrônicos. Confira abaixo:
Nota do Sinmed sobre o ponto eletrônico
O Sinmed acompanha com grande preocupação o verdadeiro assédio moral contra os trabalhadores em que se transformou a assinatura do ponto eletrônico. Filas intermináveis humilham os profissionais e caracterizam imoralidade e desrespeito à categoria por parte da Secretaria Estadual de Saúde – SESAP.
Além de não emitir o comprovante dos servidores na entrada e saída da jornada de trabalho, não há equipamentos suficientes e nenhum tipo de negociação ou regulamentação adequada sobre tolerância de tempo ou pagamento de horas extras trabalhadas.
O sindicato já entrou em contato com a SESAP exigindo a suspensão do ponto até que sejam emitidos os comprovantes, sejam instalados equipamentos em número suficiente, além de uma mesa de negociação para fixar critérios e normas para a assinatura eletrônica.
Como está não dá para continuar.

Geraldo Ferreira Filho
Pres. do Sindicato dos Médicos do RN

Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista