Ciro Gomes responde a 77 processos na Justiça do Ceará
Conhecido por seu temperamento forte, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) responde a 77 processos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Desse total, 70 são ações civis que pedem indenização por dano moral. Outros processos são queixas criminais contra ele por calúnia, injúria e difamação.
0
"Condução coercitiva virou linchamento moral", diz criminalista
O STF concluiu, na última quinta-feira, 14, o julgamento das ADPFs 395 e 444, propostas pela OAB e o PT e, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional o art. 260 do CPP, que prevê a condução coercitiva para fins de interrogatório no Brasil.
0
Projeto proíbe árbitro atuar em jogo do time do coração
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 9.983/18, que proíbe a participação de árbitros em jogos de seus times de coração, sob pena de nulidade da partida. Pela proposta, árbitros de futebol e seus auxiliares terão de declarar por escrito o time para o qual torcem.
0
Indústria sofre perdas de até R$ 30 bi por causa de barreiras comerciais
O setor industrial brasileiro é afetado diretamente por pelo menos 16 tipos de barreiras comerciais, sendo 12 não-tarifárias e quatro tarifárias, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com a entidade, que encomendou uma pesquisa sobre o assunto para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), somente no ano passado exigências sanitárias e fitossanitárias requeridas por outros países reduziram em US$ 30 bilhões as exportações brasileiras de produtos e serviços.
0
Preço do diesel cai nos postos
Pela segunda semana consecutiva o preço do diesel nos postos do Brasil recuaram, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
0
Aldo Rebelo critica radicalização política
Ex-ministro da Defesa, do Esporte e da Ciência e presidente da Câmara dos Deputados de 2005 a 2007, Aldo Rebelo admite que embora tenha recebido convites e mantém conversa com diversos partidos, mas não retirará a candidatura para compor outra articulação.
0
Acessar o celular durante as refeições pode ser perigoso
Tudo a nossa volta está repleto de bactérias.
A maioria é benéfica.
0
Depois de usada 227 vezes, condução coercitiva espetacular está proibida
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional.
0
STF suspende todas as ações contra a tabela de fretes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou ontem (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.
0
Decretos atualizam o Código de Mineração no Brasil
Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 13, dois decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.
0
