O STF, a prisão preventiva sem prazo e os vazamentos
Nas últimas semanas, vem ganhando corpo no Supremo críticas às prisões preventivas sem prazo determinado.
Há expectativa de que esse debate possa ocorrer na discussão de algum habeas corpus de um dos presos do esquema de corrupção da Petrobras.
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De que forma o STF vai entender a "propina maquiada"?
Na próxima semana, mais uma denúncia que trata da acusação de doação eleitoral maquiando propina deve ser julgada no STF.
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O que é corrupção e lavagem de dinheiro para o STF?
Advogados que atuam nas apurações do esquema de corrupção da Petrobras avaliam que o tribunal poderá fixar novos parâmetros para a caracterização dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo.
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O que falta ainda ser discutido na Lava Jato
A Operação Lava Jato completa dois anos nesta semana no Supremo Tribunal Federal em meio a expectativa de que a Procuradoria-Geral da República apresente a chamada segunda “lista do Janot” a partir das delações premiadas da Odebrecht.
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Ideologia remunerada
"Todas as coligações que disputaram aquele pleito construiriam coligações ideológicas".
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STF pode definir hoje o que é doação e o que é propina
Para Eloísa Machado, professora de Direito da FGV, esta discussão é "o pulo do gato da Lava Jato".
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Doação de campanha pode ter decisão hoje no STF
O julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, marcado para esta terça-feira (7/3), será uma primeira indicação de como o Supremo vai encarar uma das principais questões envolvendo a Lava Jato: a discussão sobre se doações oficiais para campanhas eleitorais podem ou não ser consideradas propinas.
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Janot prepara denúncia contra 170 políticos
Em meio à grande ofensiva que prepara contra pelo menos 170 políticos - entre deputados, senadores e ex-parlamentares - citados em mais de 900 depoimentos de 77 delatores da empreiteira Odebrecht, o procurador-geral da República Rodrigo Janot contabiliza em dois anos de Operação Lava-Jato um acervo de 20 denúncias criminais no Supremo Tribunal Federal, além do pedido de abertura de 28 inquéritos envolvendo 55 investigados.
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Larissa Rosado pede reforço policial para Mossoró
Membro da Comissão Especial de Segurança da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado, contratação urgente de policiais para os 2º e 12º Batalhões de Polícia Militar de Mossoró.
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Infidelidade conjugal dará indenização por danos morais
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.
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