STJ nega pedido do MP para afastar o Governador
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo deferiu um pedido do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, para ter acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas da Operação Dama de Espadas, que investiga suspeitas de corrupção na administração estadual.
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Presidente do TST defende mudanças "radicais" no Judiciário
O ministro destaca que a flexibilização somente aumentará a rotatividade se não valer para os contratos atuais.
“Eu, pessoalmente, não tenho dúvida de que o novo regime é para todos os trabalhadores. Não é só daqui para a frente.”
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Reforma trabalhista elevará índices de emprego, diz Presidente do TST
Ives Gandra garante que a reforma elevará os índices de emprego e pacificará as relações entre patrões e empregados.
“É muita ignorância e preconceito achar que se vai precarizar tudo, quando na verdade está definido o que não pode negociar. Aquilo que pode é o que hoje o trabalhador já pede.”
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Presidente do TST diz que "não existe desobediência civil" para juízes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra Martins Filho faz uma advertência aos juízes e fiscais que, alegando inconstitucionalidade, ameaçam descumprir a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso, que entra em vigor neste sábado.
“O magistrado, quando toma posse, faz juramento de cumprir a Constituição e as leis da República. Não existe desobediência civil”, alerta.
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IPCA fica em 0,42% em outubro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do mês de outubro ficou em 0,42%, 0,26 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de setembro (0,16%).
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Variação do INPC em outubro é a menor desde a criação do Plano Real
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC apresentou variação de 0,37% em outubro.
No ano, o acumulado foi de 1,62%, bem abaixo dos 6,36% registrados em igual período do ano passado, sendo a menor variação acumulada para o período desde a implantação do Plano Real.
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Camelôs permanecerão nas calçadas do Alecrim até janeiro de 2018
A rotina dos camelôs do bairro do Alecrim não sofrerá alterações até o dia 31 de janeiro de 2018.
A decisão foi acordada nessa quinta-feira, 9, em reunião na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Semsur.
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Proposta enxuta da Previdência mantém idade mínima
A nova proposta de reforma da Previdência vai manter a idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 62 para mulheres), regra de transição até 2037 e equiparação entre o regime dos servidores e o regime geral da Previdência, e irá retirar a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) das receitas previdenciárias, disse nesta quinta-feira o relator da reforma, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA).
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Rubens Lemos Filho lança novo livro amanhã
Inaugurado a 4 de junho de 1972, o Machadão, inicialmente batizado de Presidente Castelo Branco no auge da Ditadura, terminou por prestar justa homenagem ao jornalista João Machado, presidente da Federação de Futebol por 20 anos.
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TJ nega pedido de prisão domiciliar para Carla Ubarana
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor.
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