TRF-4 nega novo recurso de José Dirceu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou ontem (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
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STF discute nova ação sobre prisão após condenação em segunda instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB.
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PSDB/PP podem formar chapa proporcional com DEM/PR/MDB?
Ainda na fase de juntar cacife para negociar e construir alianças, alguns partidos começam a avançar nas negociações.
Separadamente.
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O factóide nosso de cada dia
Sem líderes, sem comandos, sem programas, sem rumo, o PT vai atolando o que restou no conceito da sociedade.
Jurou que haveria uma convulsão social após a prisão de Lula.
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Lei que aumenta pena para motorista embriagado está em vigor
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima.
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Aécio Neves denunciado por corrupção e obstrução de Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça.
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Ciro Gomes diz que "o projeto do PT não é o meu"
Pré-candidato do PDT à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse nesta segunda-feira, 16, não ter nenhuma expectativa de apoio do PT à sua candidatura e que não representa o Partido dos Trabalhadores na disputa presidencial.
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FMI acredita em crescimento maior do Brasil
O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou suas estimativas para o crescimento da economia brasileira, para 2,3% neste ano e 2,5% em 2019, de acordo com a edição do seu relatório World Economic Outlook, com perspectivas para a economia mundial, divulgado nesta terça-feira.
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Notícia falsa é agora assunto "urgente, urgentíssimo"
Na última terça-feira (10), o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi à Câmara dos Deputados e protocolou um pedido expresso.
Queria que o Projeto de Lei 6.812/2017, que transforma em crime a divulgação ou o compartilhamento de informação falsa ou incompleta na internet, passasse a tramitar em regime de “urgência urgentíssima”. Coisa rara neste país.
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57% dos brasileiros aprovam prisão após condenação em segunda instância
Uma pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta terça-feira aponta que 57% dos brasileiros apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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