Sistema tributário brasileiro é um manicômio, é um Frankenstein, diz relator
Enquanto a reforma trabalhista já está em vigor e a reforma da previdência entra no horizonte da Câmara para o início de 2018, uma terceira proposta de mudança estrutural faz seu caminho rumo ao Congresso.
Já tratada como essencial, a reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara até março ou abril, de acordo com o seu relator, o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB).
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CNMP quer evitar que Procuradores falem sobre política e partidos
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) arquivou representação do ex-presidente Lula contra Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato. Recomendou, porém, que o procurador não use as redes sociais para expressar posições políticas.
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AGU diz como devem atuar os agentes públicos neste ano de eleição
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano.
O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.
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Cobrança do IPTU não estava prevista no contrato
“A conta vai acabar na mão do consumidor.”
O professor de economia do Ibmec-Rio Ricardo Macedo avalia que, caso Guarulhos consiga receber o IPTU, mesmo que apenas das áreas comerciais do aeroporto, a tendência é que outros municípios sigam o mesmo caminho.
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Prefeituras se preparam para cobrar IPTU dos aeroportos privados
A arrecadação em baixa e o orçamento apertado fizeram os prefeitos voltarem os olhos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.
Em Guarulhos, onde fica o maior terminal do País, a prefeitura concluiu o cadastramento de terrenos e prédios e vai enviar os boletos de cobrança do tributo à concessionária.
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Vendas de material de construção crescem 6% em 2017
As vendas de material de construção no varejo cresceram 6% em 2017 na comparação com o ano anterior, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).
O faturamento anual do setor ficou em R$ 114,5 bilhões.
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Jungmann quer solução rápida para salários atrasados de policiais
Em conversa com o Blog, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, demonstrou preocupação com a crise na segurança pública no Rio Grande do Norte. Para ele, é preciso uma solução permanente para resolver o pagamento dos salários para os policiais militares, civis e bombeiros que estão em greve.
Desde a sexta-feira, homens das Forças Armadas chegaram em Natal e Mossoró para compensar a ausência de policiais nas ruas.
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PGR pede suspensão de liminar que transferia recursos da saúde
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento de pessoal.
A medida foi concedida por um desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, em mandado de segurança coletivo. No entanto, de acordo com o recurso de Raquel Dodge, a medida é inconstitucional porque a Constituição proíbe que verbas transferidas pela União sejam usadas para pagar pessoal nos Estados (art.167-X).
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PT atua por baixo dos panos na greve da Polícia Militar do RN
O governo do Rio Grande do Norte vai pedir a prorrogação da presença das Forças Armadas no Estado.
A missão termina no dia 12, mas a redução no número de homicídios desde a chegada dos militares, na sexta (29), será usada como argumento –os casos caíram de 18 para um na primeira madrugada de 2018.
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"Não sei o que Bolsonaro pensa sobre qualquer tema", revela FHC
“O Lula mesmo se declarou uma metamorfose ambulante. Ele é extremamente sensível aos estímulos do momento. Sabe se posicionar definindo o inimigo. Esse inimigo varia, de acordo com o momento. O que ele tem não é demagogia no sentido banal, mas a capacidade de explicar. É muito importante em uma sociedade de massa que o líder fale. A sociedade nem sempre quer ouvir, mas agora está aberta porque está perplexa. É preciso que alguém toque nas cordas sensíveis à população. O Lula toca de ouvido”, entende.
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