Inflação de novembro fica em 0,24%, diz FGV
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) teve uma inflação de 0,24% em novembro em todo o país.
A taxa é inferior ao percentual de outubro (0,49%), mas superior ao de novembro do ano passado (0,06%).
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The Beatles Fest reunirá 5 bandas e participações especiais neste sábado
The Beatles Fest é um festival de música inspirado no movimento do Rock Inglês, na banda The Beatles, que ficou famosa mundialmente pelo seu estilo revolucionário, na década de 60.
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Justiça Federal do RN suspende medida que adia reajuste dos servidores
A 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte suspendeu os efeitos da medida provisória 805, que adia o reajuste dos servidores públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O reajuste estava previsto para janeiro de 2018 e de 2019.
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RN estuda pedir impugnação do leilão de energias renováveis
O Governo do Rio Grande do Norte pode tentar impugnar o próximo leilão de energias renováveis (marcado para o dia 15 de dezembro), disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo.
O RN é o único estado que ficará fora do leilão e Azevedo fala em “sabotagem” por não ver razões técnicas para a exclusão.
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Gilmar Mendes acha que decisão de Lewandowisk é o normal
Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão de Lewandowski não está fora da normalidade:
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MPF pode sugerir cláusulas na delação, porém cabe Judiciário decidir
Em junho, o plenário do STF decidiu, ao analisar a delação de executivos da JBS, que o Ministério Público pode estabelecer cláusulas de delação premiada.
No entanto, o Judiciário pode rever esses benefícios, se houver ilegalidade na celebração do acordo ou descumprimento por parte do delator. Lewandowski não votou no caso.
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Decisão do STF diz que MPF quer substituir o Judiciário e o Legislativo
Na decisão, Lewandowski considerou que, ao elaborar os termos da delação premiada, o Ministério Público Federal fixou penas e regras em substituição indevida ao Judiciário e ao Legislativo.
O acordo foi firmado entre o publicitário e a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
O caso chegou ao STF em setembro, no último dia de trabalho de Janot.
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STF manda PF investigar quem vazou delação sob sigilo
Lewandowski determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, apure em 60 dias a divulgação do conteúdo da delação premiada, que foi publicado pela imprensa mesmo protegida pelo sigilo judicial.
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Lewandowisk diz que delação contém ilegalidades cometidas pelo MPF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não homologar o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, suspeito de ter cometido crimes na campanha de reeleição do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão de 2014.
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STF põe ordem na bagunça das delações premiadas
Ao devolver para a PGR a delação de Renato Pereira, marqueteiro de Sérgio Cabral, Ricardo Lewandowski atacou a competência do Ministério Público para negociar acordos de colaboração premiada.
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