Os ataques verbais de Ciro Gomes contra desafetos políticos
O rol de ações contra Ciro por ataques verbais reúne episódios distintos.
Em 2012, por exemplo, ocorreu uma greve de policiais no Ceará. Em um programa da TV Diário, Ciro se referiu aos grevistas como “marginais fardados aliados a traficantes e covardes” e foi processado pela categoria.
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Ciro Gomes responde a 77 processos na Justiça do Ceará
Conhecido por seu temperamento forte, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) responde a 77 processos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Desse total, 70 são ações civis que pedem indenização por dano moral. Outros processos são queixas criminais contra ele por calúnia, injúria e difamação.
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"Condução coercitiva virou linchamento moral", diz criminalista
O STF concluiu, na última quinta-feira, 14, o julgamento das ADPFs 395 e 444, propostas pela OAB e o PT e, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional o art. 260 do CPP, que prevê a condução coercitiva para fins de interrogatório no Brasil.
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Projeto proíbe árbitro atuar em jogo do time do coração
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 9.983/18, que proíbe a participação de árbitros em jogos de seus times de coração, sob pena de nulidade da partida. Pela proposta, árbitros de futebol e seus auxiliares terão de declarar por escrito o time para o qual torcem.
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Indústria sofre perdas de até R$ 30 bi por causa de barreiras comerciais
O setor industrial brasileiro é afetado diretamente por pelo menos 16 tipos de barreiras comerciais, sendo 12 não-tarifárias e quatro tarifárias, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com a entidade, que encomendou uma pesquisa sobre o assunto para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), somente no ano passado exigências sanitárias e fitossanitárias requeridas por outros países reduziram em US$ 30 bilhões as exportações brasileiras de produtos e serviços.
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Preço do diesel cai nos postos
Pela segunda semana consecutiva o preço do diesel nos postos do Brasil recuaram, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Aldo Rebelo critica radicalização política
Ex-ministro da Defesa, do Esporte e da Ciência e presidente da Câmara dos Deputados de 2005 a 2007, Aldo Rebelo admite que embora tenha recebido convites e mantém conversa com diversos partidos, mas não retirará a candidatura para compor outra articulação.
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Acessar o celular durante as refeições pode ser perigoso
Tudo a nossa volta está repleto de bactérias.
A maioria é benéfica.
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Depois de usada 227 vezes, condução coercitiva espetacular está proibida
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional.
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STF suspende todas as ações contra a tabela de fretes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou ontem (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.
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