Hotel dos Reis Magos deve ser derrubado, defende entidades
Entidades ligadas ao turismo e ao comércio do Rio Grande do Norte divulgaram nota nessa quarta-feira (14) reforçando o apoio à demolição das ruínas do Hotel Reis Magos, na orla da Praia do Meio, na zona Leste de Natal.
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No Brasil, 3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais
No Brasil, 3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais.O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado do país era de 74,3%.
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Desemprego cai em 10 estados no segundo trimestre, diz IBGE
A taxa de desocupação do país no 2º trimestre de 2019 foi de 12,0%, caindo em ambas as comparações: -0,7 pontos percentuais (p.p.) frente ao primeiro trimestre de 2019 (12,7%) e -0,4 p.p. em relação ao mesmo trimestre de 2018 (12,4%).
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Veja em quem será aplicada a nova lei do abuso de autoridade
Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira, 14, estão sujeitos a responderem por esses crimes qualquer agente público, servidor ou não, da Administração direta, indireta ou fundacional de qualquer um dos Três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Câmara aprova Projeto sobre abuso de autoridade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, o PL 7.596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções.
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Delação de Palocci revela R$ 270 milhões em propina para Lula & Cia
A delação do ex-ministro petista Antonio Palocci, homologada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, detalha um esquema de R$ 270,5 milhões em propina repassada por diversos agentes, nacionais e internacionais, para bancar as campanhas do PT.
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Operadora de cruzeiros é obrigada a ressarcir passageiro
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de turismo MSC Cruzeiro para restituir o valor da compra de um pacote de cruzeiro marítimo a um cliente que desistiu da viagem em decorrência de grave doença.
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Bolsonaro reclama de “devassa” da Receita contra familiares dele
Jair Bolsonaro disse ontem que a Receita Federal fez uma “devassa” na vida financeira de seus familiares.O presidente respondia se estava satisfeito com o trabalho de Marcos Cintra no comando do órgão.
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Planalto manda suspender uso de radares nas estradas do país
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
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Imóvel sem o “Habite-se” não deve pagar o IPTU, diz TJ/RN
A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores antes da expedição do “Habite-se” por parte de uma empresa.
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