Procurador Geral do MPT ameaça retaliar a Guararapes
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, veio a Natal, na manhã desta quarta-feira(20), para anunciar, em entrevista coletiva, a formação de um grupo especial, que vai se somar ao caso que a procuradora Ileana Mousinho iniciou contra a Guararapes.
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Trabalhadores da Guararapes aplaudirão o MPT ou Nevaldo Rocha?
O diretor da Guararapes, Flávio Rocha, voltou a usar sua rede social no tuíte para fazer um desafio ao Ministério Público do Trabalho.
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Os Ministros podem também devolver a denúncia à PGR?
Se o Supremo considerar, como deve voltar a argumentar a defesa de Temer, que os fatos relatados por Rodrigo Janot são anteriores ao mandato de Michel Temer, os ministros podem concluir por devolver a denúncia à Raquel Dodge.
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O STF pode suspender a avaliação da denúncia contra Temer?
Os magistrados também podem atender a um dos pedidos do advogado do presidente Temer e suspender a tramitação da denúncia até uma decisão definitiva sobre a delação do grupo de Joesley e Wesley Batista, ambos presos.
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O STF pode pedir vista no processo?
Recurso comum na Corte mais alta do país, o pedido de vista é a movimentação de um ministro para retirar de pauta uma questão que julga carecer de uma análise mais atenciosa.
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STF decide hoje o futuro da denúncia contra Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira o futuro da denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot na semana passada.
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O Ministério Público adquiriu poderes absolutos
A Constituição não confere poderes absolutos ao Ministério Público, mas, da forma como ele está organizado, sem hierarquia funcional, cada membro da instituição torna-se a própria instituição.
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Marlos Melek rebate as críticas de juízes sobre a Reforma Trabalhista
Um dos autores do texto da reforma, o juiz Marlos Melek, do Paraná, rebate as críticas.
Ele acredita que ainda há falta de conhecimento sobre os detalhes da reforma.
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A Reforma ameaçada pela falta de informação
A juíza do trabalho Valdete Souto Severo, do Rio Grande do Sul, faz parte do grupo de magistrados dispostos a não aplicar a reforma.
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Reforma trabalhista corre riscos no Judiciário
A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais.
A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.
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