O próximo sábado, dia 18, o céu terá uma lua azul
A Lua azul surgirá no dia 18 de maio, e provavelmente, será a última oportunidade de a contemplar nos próximos dois anos.
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Idema alerta empreendedores para os prazos dos projetos
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema emitiu a Portaria nº 041/2019 instituindo o dia 30 de maio de 2019, como sendo o prazo final para recebimento de estudos de impacto ambiental e requerimento de licenciamento para os empreendedores que participarão do Leilão de Energia Nova "A-6", anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, marcado para acontecer em dia 26 de setembro deste ano.
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Comissão da Previdência começa a ouvir os especialistas
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Rogério Marinho acredita na aprovação da reforma ainda neste semestre
O secretário especial de trabalho e previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse, nesta quinta-feira, 9, que é possível votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ainda no primeiro semestre.
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Patinetes elétricos invadem as cidades, mesmo sem regras definidas
Quem anda pelo centro de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, certamente, já esbarrou em patinetes elétricos, verdes ou amarelos, aparentemente largados pelas esquinas ou calçadas.
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Ministro diz que não houve cortes nos orçamentos das Universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou ontem (9) da transmissão semanal ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no Facebook e rebateu as críticas por causa contingenciamento orçamentário das universidades e institutos federais.
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Temer irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça
O ex-presidente Michel Temer deverá se apresentar espontaneamente nesta quinta-feira (9) à Justiça.O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que ele e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente.
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O “pacote de bondades” que anistia o mal feito dos partidos
O presidente Jair Bolsonaro tem até o meio do mês para decidir se sanciona ou veta mais esse pacote de bondades. Espera-se que o presidente seja coerente com seu discurso de campanha e interrompa a escalada de privilégios partidários.
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Bolsonaro pode perdoar desvios de partidos políticos
A análise da produção legislativa dos últimos vinte anos revela que a crise do sistema político brasileiro tem sido agravada por regras cada vez mais complacentes com os partidos políticos .A Lei dos Partidos, de 1995, estabeleceu que a Justiça Eleitoral poderia suspender os repasses do fundo partidário em caso de irregularidades nas contas das legendas.
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Assembleias podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF
Em sessão extraordinária desta quarta-feira, 8, os ministros do STF concluíram julgamento de medidas cautelares em três ADIns sobre extensão de imunidades a deputados estaduais.Por 6x5, o plenário indeferiu cautelares e validou normas estaduais do RN, MT e RJ, que estendem aos deputados estaduais imunidades previstas na CF para deputados Federais e senadores.
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