STF não poderá suspender lei por decisão individual de Ministro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (3) um projeto que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis de forma individual.
O objetivo é evitar que apenas um ministro da Corte consiga tomar decisões em casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
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Anel viário metropolitano praticamente concluído
O anel viário da grande Natal, com acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, é composto por dois trajetos: na parte Sul e na Norte.
Como o nome diz, vai ser uma estrutura rodoviária ao redor de Natal, que será a segunda capital do país – ao lado de São Paulo – a ter uma estrutura do tipo.
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Robinson entrega acesso sul ao Aeroporto de SGA
Considerada umas das obras mais importantes do Rio Grande do Norte, o Anel Viário Metropolitano teve mais uma etapa inaugurada nesta terça-feira, 3.
Foi entregue o acesso sul, um trecho de 25 km de rodovia duplicada que cria uma nova conexão com o aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, a partir da BR 304.
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Moro lamenta decisão de Toffoli e manda retirar tornozeleira de Dirceu
O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, retirou nesta terça-feira, 3, as medidas cautelares que ele havia imposto ao ex-ministro José Dirceu.
A decisão se deu após o ministro Dias Toffoli, do STF, cassar a sentença na qual Moro determinava o uso de tornozeleira eletrônica pelo petista.
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Portal no Ar – Visão aguçada do cotidiano
A campanha institucional do Portal no Ar segue com o segundo anúncio. Reforçando o conceito da "natureza do jornalismo" e associando com as características puras dos animais.
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Para o Grupo Globo, como o jornalista deve proceder nas redes sociais
Seção II: Como o jornalista deve proceder diante das fontes, do público, dos colegas, do veículo para o qual trabalha e das redes sociais 5) Diante das redes sociais: a) O Grupo Globo considera que to...
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Grupo Globo exibe diretrizes para seus jornalistas nas redes sociais
O Grupo Globo divulgou neste final de semana uma série de diretrizes sobre como os jornalistas de seus diversos veículos devem usar as redes sociais.
Em carta, o presidente do Conselho Editorial do grupo, João Roberto Marinho, explica que o objetivo é que os jornalistas evitem tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem a profissão com isenção e correção.
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Toffoli desautoriza Moro e manda tirar tornozeleira de Dirceu
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica.
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Câmara pode votar amanhã o Projeto Escola sem Partido
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o país.
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Orçamento limita contratação de novos funcionários públicos
Pelo texto, a contratação de novos servidores fica limitada a situações específicas: os concursos com prazo de nomeação vencendo em 2019, servidores nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa, desde que vagas estejam desocupadas, e a contratação de servidores para as instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos.
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