Decisão do STF barra a maior parte das investigações na Lava Jato
O coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, afirmou nesta terça (16) que a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, tomad...
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Site “Não Perturbe” já tem 620 mil pessoas inscritas
O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar.
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“É a hora de transformar os costumes do servidor público”, diz Senador
De acordo com o senador Lasier Martins (Podemos-RS), que elaborou um substitutivo do texto original na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, o projeto trará “uma transformação de costumes do funcionalismo”.
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Senado prepara o fim da estabilidade do servidor público
A estabilidade dos servidores públicos está na mira do Congresso, seja por meio da reforma administrativa prometida pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja pelo Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017.
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As armadilhas do Cadastro Positivo para o consumidor
Apesar de acenar para uma redução dos juros básicos da economia, o cadastro positivo traz armadilhas.
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Cadastro Positivo dará juros mais baixos ao bom pagador
O cadastro positivo começou para valer.A partir de agora os brasileiros passam a ser incluídos compulsoriamente num banco de dados de consumidores e receberão uma nota (score) sobre seu comportamento financeiro.
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Não há ilícito nos supostos diálogos entre Moro e Dallangnol, diz MPF
Embora seja aconselhável que diálogos ocorram com a presença da parte adversa, não se pode rotular de ilícita essa espécie de contato.A prática está arraigada no Judiciário brasileiro e, inclusive, foi definida como um direito da parte no Estatuto dos Advogados.
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Cresce o número de consumidores inadimplentes, revela o SPC
O volume de consumidores com contas sem pagar cresceu 9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado.
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Telefônicas terão que encontrar outras formas de falar com o cliente
Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.
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Chateação das telefônicas começa hoje a ser bloqueada
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações.
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