Bandidos tomam de assalto o carro particular do Governador
Quatro bandidos armados roubaram o carro particular do governador Robinson Faria. O crime aconteceu na noite dessa terça-feira (27), em Monte Alegre, na Grande Natal.
0
Não cabe ao STJ determinar reajuste dos seus servidores, diz STF
O ministro Luís Roberto Barroso julgou procedente o pedido da União para cassar decisão do STJ que determinou o reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração dos servidores daquela Corte.
Na deliberação, Barroso ainda determinou que outra decisão seja proferida com observância à súmula vinculante 37, que busca impedir que o Poder Judiciário profira decisões que aumentem vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
0
Toffoli, finalmente, libera para julgamento o foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou ontem (27) para julgamento o processo que trata da restrição ao foro privilegiado para deputados, senadores e ministros de Estado. Em novembro do ano passado, o ministro pediu vista do processo, e o julgamento foi interrompido.
0
Após ameaças, STF reforça a segurança pessoal do Ministro Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes.
A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças.
0
A liberdade de uma safona, decidida em versos
Seria mais uma decisão na rotina do juiz de Direito Teomar Almeida de Oliveira, da vara Criminal da comarca de Senhor do Bonfim/BA, se não fosse pelo caso da sanfona apreendida que inspirou o magistrado a proferir sentença em formato poético.
0
É preciso revisar o papel do STF, dizem especialistas e advogados
Trinta anos após a promulgação da Constituição, praticamente todos os temas de relevância para o país são decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cada vez mais expostas também ficam as divisões internas da Corte, assim como a sua dificuldade em lidar com a demanda processual e a politização do processo jurídico. Uma revisão sobre a atuação do Supremo é essencial para garantir previsibilidade à Justiça.
0
Governo dos EUA vai investigar o Facebook
O governo dos Estados Unidos (EUA) abriu uma investigação contra o Facebook.
A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) vai analisar práticas da plataforma com foco em possíveis riscos e prejuízos à privacidade dos usuários.
0
TRF-4 rejeita por unanimidade os recursos de Lula
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (26) os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo, para doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
0
Com o candidato do Novo a Fiern inicia debate com presidenciáveis
Mais liberdade para os empreendedores, ampla privatização, redução das despesas dos governos, descentralização da aplicação dos recursos públicos e diminuição da carga tributária.
Estes foram os principais pontos defendidos pelo o pré-candidato a presidente da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, durante a palestra no Fórum Sistema FIERN Caminhos do Brasil, na Casa da Indústria, nesta segunda-feira, 26.
0
Amoêdo reconhece as dificuldades eleitorais sem coligações
João Amoêdo, pré-candidato a presidente da República pelo Novo, sabe que tem poucas chances de se eleger neste ano.
Até porque não vai se coligar a nenhum outro partido.
0
