Isso é a independência dos Poderes
Deu em Janio de Freitas Surpresa não chegou a ser, mas não era esperada. A resposta a um só tempo firme e elevada do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a Gilmar Mendes foi além de sust...
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As manchetes da quinta feira
O Estado de S. Paulo Manchete: Dirceu pede saída de Barbosa da relatoria do mensalão Defesa do ex-ministro entrou com embargo no STF para reduzir pena de 10 anos e 10 meses e mudar acórdão Folha d...
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Acúmulo de cargo público não obriga servidor a devolver dinheiro
A 4ª turma do TRF da 1ª região negou provimento às apelações interpostas pela União Federal e pelo MPF em face da sentença que julgou improcedente ação de improbidade administrativa contra s...
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As 101 propostas da CNI para modernizar o setor
O documento 101 Propostas de Modernização Trabalhista, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com sugestões concretas para atualizar a CLT, assinala que ela parou no tempo. Le...
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Relações trabalhistas tem quase 2.500 normas
As relações trabalhistas no país são reguladas por quase 2.500 normas, artigos e dispositivos, da Constituição a simples instruções normativas de órgãos do Ministério do Trabalho, revela le...
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Conflito entre Poderes ainda pode esquentar
O conflito entre o Legislativo e o Judiciário pode receber mais combustível nos próximos dias. O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS, foto abaixo) vem conseguindo crescente apoio a seu proje...
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José Dirceu quer reduzir pena e tirar Barbosa da relatoria do mensalão
A defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (1º) os recursos contra sua condenação a mais de 10 anos no julgamento do mensalão com...
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Projeto de "cura gay" será votado dia 8
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), colocou na pauta a votação do chamado projeto de “cura gay”. A proposta do tucano João Campos (...
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Teatro no Solar Bela Vista
Esta sexta, 03/05, terá mais um espetáculo do projeto Solar Teatral, numa parceria do Solar Bela Vista, do SESI/RN, com a Rede Potiguar de Teatro, coletivo de artistas, técnicos e produtores do tea...
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Saraiva Sobrinho contrariou interesses do Consórcio Inspar
“Meu cliente atuou na condição de magistrado devidamente investido, em um único feito (agravo de instrumento) relativo ao Consórcio Inspar, tendo, diferentemente do aduzido nas conjecturas acusa...
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