ONG reclama no CNJ e pede para investigar morte do traficante Elias Maluco
Um dia após traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, ser encontrado morto na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, o Instituto Anjos da Liberdade, que desenvolve projetos de direitos humanos, entrou com uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja feita a investigação de tortura nos presídios federais.
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“Vou apoiar microimposto digital se desonerar a folha de pagamentos”, diz Rogério Marinho
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que apoiará a criação de 1 microimposto digital em troca da desoneração da folha de pagamentos.
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Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel.
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Chapa com Rosalba Ciarlini (PP) e Jorge do Rosário (PL) registra candidatura
A chapa com as pré-candidaturas de Rosalba Ciarlini ( Progressistas) e Jorge do Rosário (PL), aos cargos de prefeito e vice, deu entrada ontem, 23, no registro, conforme determina a legislação eleitoral.
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Unimed Natal adquire carteira da Unimed Federação RN e passa a atuar em todo o Estado
A Unimed Natal anunciou hoje o projeto de aquisição da carteira da Unimed Federação RN, confirmando o aumento de clientes, abrangendo agora todo o estado do Rio Grande do Norte.
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ITEP-RN regulamenta isenção para carteira de identidade
O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
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Governo assina protocolo para instalação de usina eólica offshore no RN
O Governo do Estado assinou nesta terça-feira, 22, um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica no mar (offshore) no litoral do Rio Grande do Norte.
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STJ extingue pena prisão de homem condenado por tentar roubar um bacalhau
A ministra do STJ Laurita Vaz declarou extinta a punibilidade de um homem condenado à pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de furto de uma peça de aproximadamente dois quilos de bacalhau, avaliada em R$ 119.
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Sindicato dos Hotéis ajuíza ações para redução de tributos e devolução de pagamentos indevidos
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) deu entrada na justiça em cinco ações que tem como objetivo reduzir tributos que impactam diretamente nas finanças dos empreendimentos associados, pois incidem na folha de salários e sobre o faturamento.
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MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação da reitora da Ufersa
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira.Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição.
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