Governadora amplia faixa salarial do pagamento do 13º para R$ 4 mil
Servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 4 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberão os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020
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Projeto de Isolda Dantas reconhece colônias de pescadores como patrimônio do RN
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou Projeto de Lei requerendo o reconhecimento das Colônias de Pescadores do Rio Grande do Norte, como patrimônio cultural imaterial do estado.
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Não se pode cobrar de entidade social ICMS sobre equipamentos médicos
A imunidade tributária vem estabelecida na Constituição e na legislação ordinária. Havendo demonstração documental de atendimento aos requisitos mínimos, em especial a ausência de fins lucrativos e o objetivo educacional expresso em estatuto, é cabível o seu reconhecimento, que pode ser desconstituído por fiscalização que demonstre o contrário.
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Médico Damião Nobre, cooperado da Unimed Natal, lança livro de literatura infantil*
O médico cooperado e conselheiro técnico da Unimed Natal, o dr. Damião Nobre está lançando o seu primeiro livro infantil de ficção: “O Milagre do Livro na Terra de Para Sempre”.
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Governo conclui Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19
Estrutura para conservação e distribuição da vacina aos municípios está pronta e aguarda compra e repasse pelo Ministério da Saúde
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Advogado xinga desembargador que disse que sustentação estava confusa (Vídeo)
Um vídeo em que mostra um advogado muito nervoso em audiência repercutiu nas redes sociais. O fato aconteceu durante audiência da 3ª turma do TRT-3 após o desembargador dizer que a sustentação foi confusa.
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Prefeitura conclui segunda etapa do Programa “Merenda no Lar”
A segunda etapa do programa “Merenda no Lar” foi concluída pela Prefeitura de Natal nesta sexta-feira (18), com a entrega das cestas básicas para os alunos da Escola Municipal Profª Maria Alexandrina Sampaio, no Pajuçara, e Escola Municipal Profª Maria Dalva G. Bezerra, em Lagoa Azul. Com isso, os 58.516 alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental (e modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA) da rede pública municipal de ensino foram beneficiados pelo programa.
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Em audiência, juiz afirma que “não está nem aí” para Lei Maria da Penha ( Vídeo)
Em uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (pensão alimentícia), com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma Vara de Família de São Paulo, um juiz chamou atenção ao dizer que “não está nem aí” para a Lei Maria da Penha.
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Atriz do ‘Zorra’ morre vítima de Covid-19 à espera de um leito de UTI no Rio
A atriz Christina Rodrigues morreu aos 47 anos em decorrência do novo coronavírus. Ela fez participações em diversas novelas da TV Globo, como "Malhação sonhos", "Beleza pura", "Êta Mundo Bom", "Segundo sol" e no extinto "Zorra".
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Transposição: Fátima se reúne com governadores do Ceará, Paraíba e Pernambuco
Governadores falaram sobre o pré-acordo a ser assinado entre os quatro estados e a União sobre a transposição das águas do Rio São Francisco
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