Notícias com a tag "mandato-parlamentar"
Projeto de Lei de João Maia é indicado como prioridade pelo governo federal ao Congresso Nacional
O Projeto de Lei 2.646/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) e que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, foi destaque mais uma vez no jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (04).
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Senador Jean cobra liberação da emenda de bancada para aquisição de ônibus escolares
O senador Jean Paul Prates cobrou, nesta quinta-feira, 4, a liberação de uma emenda de bancada no valor de R$ 8 milhões para a aquisição de ônibus escolares destinados a 43 municípios do Rio Grande do Norte.
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Lei de Ezequiel dá prioridade a idosos e pessoas com deficiência na tramitação de processos
O governo do Estado sancionou Lei que dá as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou com alguma deficiência, prioridade na tramitação de processos administrativos em que figure como interessado ou interveniente no Estado do Rio Grande do Norte.
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Beto Rosado diz que Arthur Lyra será um aliado no desenvolvimento do RN
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas-RN) participou na noite desta segunda-feira (1º), em Brasília, da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.
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Propostas de Eudiane Macedo sobre cultura e violência doméstica tornaram-se Lei
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) teve diversos projetos de lei propostos pelo mandato dela que foram sancionados pelo Governo do Estado e se tornaram Leis.
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Lei de Ezequiel prioriza atendimento aos portadores de diabetes no RN
Agora é lei. Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio Grande do Norte.
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Beto Rosado diz que recorrerá da decisão do TRE
O deputado federal Beto Rosado (Progressista), distribuiu nota dizendo que recebeu "com surpresa a decisão do julgamento desta sexta feira do TRE".
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Lei de Ezequiel promove a conscientização e combate à alienação parental no Estado
O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental.
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Projeto garante vaga exclusiva de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de até 2 anos
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) apresentou o PL 5443/20 que garante a reserva de vagas exclusivas de estacionamento para veículos que transportem gestantes ou pessoas que estejam acompanhadas por crianças de até dois anos de idade.
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Castanha de Caju de Serra do Mel torna-se Patrimônio Cultural Imaterial do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, ainda em 2020, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria "Castanha de Caju da Serra do Mel", proposta pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS). A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes.
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