Prefeitura volta a receber pedidos para novas construções na área do San Vale
A localidade estava há 17 anos com restrições judiciais, por meio de decisão interlocutória, que impedia a pasta de licenciar obras até soluções na infraestrutura, por se tratar de uma Zona de Preservação (ZPA-01).
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Luís Roberto Barroso, presidente do STF: “Não vejo crise com o Congresso”
Ministro anuncia que pretende dialogar com o Legislativo de forma respeitosa, "como deve ser". E lembra que quando não se tratar de uma decisão que envolva cláusula pétrea da Constituição, a última palavra deve ser do Parlamento
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Lula “passou a tarde estável” e continua no quarto, diz boletim médico
Presidente passou por cirurgias no quadril e nas pálpebras, nessa sexta-feira (29/9). A previsão é que ele receba alta no início da semana
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Erosão costeira faz Morro do Careca perder 2,3 m de altura em 17 anos
A “careca” em si do Morro do Careca também reduziu de tamanho em 2,5m, isto é, a vegetação avançou e a área de duna diminuiu.
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Ramon e Paulo Sérgio marcam e ABC volta a vencer após 3 meses
Veja as notas do ge e avalie os jogadores do ABC contra a Ponte Preta
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Teatro Lauro Monte abrigará o Centro Cultural Banco do Nordeste
Assinatura do Termo de Cessão realizada em Mossoró abre novas possibilidades para o fomento da cultura em todo o Rio Grande do Norte
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Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Na hipótese de falência, os compradores poderão continuar o empreendimento, e a responsabilidade deles não ultrapassará o preço do imóvel no contrato.
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Procon Legislativo realiza atendimentos em Nova Parnamirim
A ação desenvolvida pelo Legislativo potiguar faz parte das comemorações em alusão à Semana do Consumidor. Sem a necessidade de agendamento prévio, os três servidores da ALRN designados para o local realizam os atendimentos à população.
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Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
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