A incompetência do STF para julgar pessoas comuns pelos atos de 8 de janeiro
Dito isso, o ponto central é: o Supremo Tribunal Federal tem competência para processar e julgar pessoas comuns, sem foro por prerrogativa de função, em ações penais originárias?
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Semana da Água 2024 conta com mais de 50 atividades no RN
Governadora Fátima Bezerra destaca investimentos nos recursos hídricos e papel educacional do evento
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ProMulher instala Procuradoria Municipal em Jardim do Seridó
Com uma bancada de nove vereadores, sendo apenas uma mulher, o município é o segundo do Estado a aprovar um projeto de Lei no Parlamento, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, estando apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.
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Categoria do Circuito Sesc de Corridas terá valor da inscrição revertido em doações
Caminhada Solidária ocorre no dia 1º de maio, com percurso de 1km e tem o objetivo de arrecadar para o Sesc Mesa Brasil
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CDL pede cumprimento de sentença para desocupação de prédio invadido
A decisão judicial de desocupação do prédio foi proferida pela justiça no dia 5 de fevereiro, com 15 dias de prazo para acontecer de forma voluntária.
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Camembert e outros queijos franceses podem estar perto da extinção
Os mais tradicionais queijos franceses — como o brie, o camembert e o queijo azul (feito de leite de cabra) — correm o risco de desaparecer por conta de uma crise na diversidade microbiana.
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Cambridge revela plantas coletadas por Darwin que ficaram 200 anos armazenadas
Acervo enviado por Charles Darwin a professor da universidade contém espécime coletado em sua passagem pelo Brasil
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5 itens proibidos em carros que geram multa
Veja quais itens são proibidos de serem usados como acessórios em carros e podem causar multas e pontos na CNH
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Ciência define a partir de qual idade a pessoa é “velha”
Para descobrir quando a pessoa inicia o processo de envelhecimento, não foi contabilizada a idade cronológica, ou seja, aquela medida em anos vividos.
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