O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, realizou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Brasília e São Paulo até 20 de junho, com despesa total mínima de R$ 940 mil.

A apuração foi divulgada pelo jornal Gazeta do Povo em 26 de junho.

Missões sem agenda oficial e “Uber aéreo”

Em dez voos, apenas Barroso estava a bordo, o que tem sido comparado a um “Uber aéreo” bancado com dinheiro público.
Além das viagens ligadas a compromissos oficiais, 23 trajetos apareceram nos registros como “à disposição do Ministério da Defesa”, somando R$ 420 mil — cujo destino e finalidade não foram detalhados pelo STF.

Viagens durante recesso e eventos pessoais

Entre 15 e 18 de janeiro, no recesso do Judiciário e com rotina oficial sem compromissos, Barroso voou entre Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro — totalizando R$ 212 mil em deslocamentos.

Em fevereiro, participou da entrega de uma comenda a si mesmo no Tribunal da 15ª Região, em Campinas.

Em março, esteve em solenidades realizadas em Florianópolis, Rio de Janeiro e Porto Seguro, todas com transporte militar.

Também utilizou a FAB para participar de eventos acadêmicos, como a aula inaugural na UERJ e o lançamento de seu livro no Salão Branco do STF.

Outros ministros beneficiados pela FAB

Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski registrou 35 voos em jatinhos da FAB, com custo de R$ 678 mil. A maioria das viagens ocorreu entre Brasília e São Paulo, especialmente às sextas, segundas e terças-feiras, com apenas dois ou três passageiros por voo.

Alexandre de Moraes

Foi o maior usuário de voos sigilosos desde 2023, com respaldo no Decreto 10.267/2020, que permite o uso de aeronaves da FAB por ministros por motivos de segurança, sem necessidade de justificativa pública ou critérios definidos.

TCU e o caminho para o sigilo

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, também utilizou jatinhos da FAB. Em um dos trechos entre Belém e Brasília, apenas três pessoas estavam a bordo.

O TCU, que tentou por dois anos abrir os dados sobre o uso de aeronaves oficiais, acabou aderindo à prática do sigilo, justificando a decisão com base no artigo 2º do decreto presidencial, que autoriza a liberação de aviões por “razões de segurança”. Atualmente, o conteúdo das viagens está totalmente confidencial.