O STF (Supremo Tribunal Federal) ouvirá nesta segunda-feira (2), a partir das 15h, a última testemunha na ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O depoimento encerrará a fase de instrução processual. Trata-se de Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro e atual senador pelo PL do Rio Grande do Norte.
Marinho integra a lista de testemunhas da defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
Com o encerramento desta etapa, o processo avançará para as alegações finais. Em seguida, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, marcará o interrogatório dos réus.
Nos casos com acordo de colaboração premiada, o prazo para manifestação das demais defesas será contado a partir da fala do colaborador. Essa é a situação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que deve abrir essa fase.
Encerradas as manifestações, Moraes elaborará o relatório (resumo do caso) e apresentará seu voto. A conclusão dessa análise não tem prazo definido. Assim que estiver finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento.
A expectativa no STF é de que o caso do chamado “núcleo crucial” vá a julgamento entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta por:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma)
- Alexandre de Moraes (relator do caso)
- Cármen Lúcia
- Flávio Dino
- Luiz Fux
