O governo federal deve lançar ainda este ano um site para divulgar os nomes e rostos dos criminosos mais perigosos do país, cuja prisão é considerada estratégica no enfrentamento às organizações criminosas.

A página será controlada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que promete recompensa em dinheiro a quem fornecer informações relevantes que levem à prisão dos procurados. A premiação vai variar de R$ 30 mil a R$ 100 mil.

Ao R7, a pasta não deu uma estimativa de quando o site estará disponível, mas informou que a página está em fase final de construção.

A criação desse endereço eletrônico está prevista desde 2023, quando a pasta publicou uma portaria que instituiu a Lista dos Procurados do Sistema Único de Segurança Pública, a ser atualizada periodicamente com informações detalhadas dos procurados, como nome completo, data de nascimento, CPF, foto, dados do mandado de prisão e o estado responsável pela inclusão.

Segundo a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o site vai fornecer informações sobre criminosos que preencham três critérios obrigatórios:

• Mandado de prisão vigente;
• Envolvimento em crimes graves, violentos ou hediondos;
• Alta pontuação em uma matriz de risco, que avalia o impacto social e o grau de periculosidade.

A matriz de risco criada pela portaria atribui diferentes pesos aos fatores que aumentam a periculosidade e a relevância do criminoso. Entre os critérios avaliados, estão:

• Prática de crime hediondo ou equivalente;
• Atuação em organizações criminosas;
• Liderança dentro dessas organizações; e
• Quantidade de mandados de prisão, especialmente em mais de um estado.

Por exemplo, um criminoso que tenha cometido um crime hediondo recebe peso 1 se tiver apenas um mandado vigente, mas esse peso sobe para 3 se houver de dois a quatro mandados, e chega ao máximo de 5 se acumular cinco ou mais mandados de prisão.

Outro fator que pesa na avaliação é a atuação interestadual. Um criminoso com mandados de prisão em três ou mais estados já atinge automaticamente peso 5.

A lista será revisada semestralmente, mas poderá sofrer atualizações sempre que um procurado for preso, tiver o mandado revogado ou houver necessidade de inclusão de novos nomes.

Recompensa financeira

O valor da recompensa a quem der informações que possam levar ao paradeiro dos criminosos pode variar de R$ 30 mil a R$ 100 mil, dependendo da gravidade do crime, da eficácia da informação e do risco que o informante pode estar correndo.

Além disso, se as informações resultarem na recuperação de produtos de crime, como dinheiro desviado, veículos, joias ou outros bens, o informante pode receber até 5% do valor recuperado.

Segundo a portaria, o pagamento será realizado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, garantindo total legalidade e proteção para quem colaborar.

Qualquer cidadão pode repassar informações sobre os procurados de forma anônima e segura pelos canais oficiais da Polícia Militar (telefone 190) e da Polícia Civil (telefone 197).

As denúncias também podem ser encaminhadas via Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que direcionará às autoridades competentes.