As recém-anunciadas federação entre União Brasil e PP e fusão entre PSDB e Podemos impulsionam um movimento iniciado há alguns anos e que resultou no corte de 30% do número de forças partidárias existentes.

O país alcançou 35 legendas distintas em 2015, conta que deve baixar a 24 agremiações com a concretização das novas uniões —o enxugamento será mais acentuado no Congresso, que em 2019 tinha 30 siglas representadas. Agora, haverá encolhimento à quase metade, 16.

A marcha em direção ao enxugamento da sopa de letrinhas partidária brasileira deve continuar nos próximos anos e é reflexo de quatro projetos aprovados pelo Congresso de 2015 a 2021.

O primeiro, em 2015, buscou dificultar a criação de partidos. Só naquele ano foram autorizados a funcionar pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três novas legendas, Novo, Rede e PMB (Partido da Mulher Brasileira).

Minirreforma aprovada na ocasião exigiu que as legendas em formação conseguissem o apoiamento mínimo de eleitores (hoje em pouco mais de 500 mil) em até dois anos (antes não havia prazo), sendo que nenhum deles poderia ser filiado a partido já existente (antes, podia).

Essas novas regras foram cruciais para barrar, por exemplo, a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores tentaram colocar de pé de 2019 a 2022, mas que acabou em fracasso. Desde 2015, só o nanico UP (Unidade Popular) foi criado, em 2019.

A medida acabou com a possibilidade de coligação entre os partidos para eleição de deputados e vereadores, o que dificultou a eleição de representantes por partidos pequenos e nanicos.

Mais importante que isso, estabeleceu uma cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho) que promove o estrangulamento de partidos que não tenham um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados.

O descumprimento da cláusula não obriga a extinção dos partidos. Sem atingi-la, entretanto, eles não recebem o fundo partidário, que vai distribuir R$ 1,3 bilhão neste anos, nem têm acesso à propaganda partidária e eleitoral na TV e rádio, entre outras implicações —eventuais deputados e vereadores eleitos por essas siglas podem migrar para outras sem risco de perda do mandato.

Em 2018, quando o piso era de 1,5%, 14 partidos não atingiram a cláusula. Em 2022, quando o piso subiu para 2%, foram 15. Nove partidos desapareceram do mapa político brasileiro nesses anos: PPL, PRP, PHS, PSL, DEM, PROS, PSC, Patriota e PTB.

A quarta medida foi aprovada em 2021 com o objetivo de melhorar as chances de partidos pequenos e médios de elegerem parlamentares, além de servir como uma prévia a uma fusão ou incorporação.

Trata-se das federações. Pela regra, os partidos são obrigados a atuar em conjunto por ao menos quatro anos, como se fossem uma única agremiação. Ou seja, não há, por exemplo, como lançar dois candidatos a prefeito de partidos diferentes de uma mesma federação, apenas um.

No ano seguinte, três federações foram formadas: 1) PSDB e Cidadania, 2) PSOL e Rede e 3) PT, PC do B e PV. Agora, desenha-se a concretização da quarta, entre União Brasil e PP, que representará a principal força do Congresso e cujo lançamento simbólico ocorreu no final de abril.

A nova aliança deve estimular outros grandes partidos de centro e de direita a avançarem nas negociações de federação, como MDB, Republicanos e PSD.

No caso da fusão PSDB-Podemos, há a expectativa de a nova legenda firmar em breve uma federação com o Solidariedade.

Embora já tenham sido acertadas entre as cúpulas partidárias, tanto a federação União-PP como a fusão PSDB-Podemos precisam ainda cumprir algumas etapas formais, como aprovação de novo estatuto e programa em reunião conjunta, além de obterem o aval do TSE, responsável por sacramentar a união.

Como a cláusula de barreira em 2026 será mais dura e chegará ao seu ápice em 2030, a tendência é tanto da formação de novas federações como do desaparecimento de siglas menores e nanicas.

A não ser que o Congresso reveja as regras, pleito que sempre esteve presente em alas da Câmara e do Senado e que, vez ou outra, volta a integrar as minirreformas políticas e eleitorais que tradicionalmente são feitas pelos parlamentares em anos não eleitorais.

Veja os projetos aprovados que ajudam a enxugar os sistema partidário brasileiro

2015

• NOVOS PARTIDOS – Inibiu a criação, colocando prazo de validade de dois anos para obtenção de apoiamento mínimo (pouco mais de 500 mil assinaturas) de eleitores não filiados a outras siglas

2017

• CLÁUSULA DE BARREIRA (OU DE DESEMPENHO) – Estabeleceu que partidos que não atingirem um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados perdem direito a propaganda na TV e recebimento de verbas. As regras vão endurecendo até 2030, quando será preciso atingir 3% dos votos no país e eleger ao menos 15 deputados federais

• COLIGAÇÕES – proibição de coligações para as eleições proporcionais, o que dificultou a partidos pequenos e médios elegerem representantes

2021

Deu em Folha de São Paulo/Jornal de Brasília