Impostos 22/04/2025 09:30
Governo quer taxar mais painéis solares importados para fortalecer produção local e criar até 21 mil empregos diretos e 100 mil indiretos
O governo federal avalia aumentar a tarifa de importação de painéis solares.
A medida está em estudo no Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visando fortalecer a indústria nacional de energia solar e reduzir a dependência de equipamentos estrangeiros.
No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já havia anunciado a elevação da tarifa de 9,6% para 25%.
A medida, que passa a valer em julho de 2025, foi apresentada como um passo para incentivar a produção de módulos, células e wafers no Brasil.
Segundo a pasta, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a mudança busca valorizar a cadeia produtiva local e contribuir para os compromissos ambientais do país.
A expectativa é gerar cerca de 21 mil empregos diretos e 100 mil indiretos, além de atrair R$ 1,6 bilhão por ano em investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
O Brasil possui atualmente 21.224 usinas fotovoltaicas e 2.641.323 unidades de geração solar na modalidade de geração distribuída (GD).
Juntas, somam 43,6 gigawatts (GW) de capacidade instalada, o que representa cerca de 18,7% da matriz elétrica nacional, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A energia solar já ocupa o segundo lugar na matriz elétrica do país, atrás apenas das hidrelétricas, conforme dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Em novembro de 2024, o Brasil superou a marca de 50 GW de potência instalada, integrando o grupo de seis países com esse patamar, ao lado de China, Estados Unidos, Alemanha, Índia e Japão.
Nos últimos cinco anos, mais de 150 mil pessoas em áreas isoladas da Amazônia Legal passaram a ter acesso à energia por meio de kits fotovoltaicos.
A iniciativa faz parte do programa Luz Para Todos, do Ministério de Minas e Energia. Até 2026, o plano é alcançar 900 mil moradores em 228.287 unidades consumidoras, aproveitando o potencial da energia solar em locais de difícil acesso à rede elétrica.
A possível elevação adicional da tarifa segue em análise e ainda não há data definida para sua implementação.
Deu em CPG
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