A aposentadoria é um direito essencial para quem contribuiu com a Previdência Social ao longo da vida, mas o valor concedido pelo INSS nem sempre está correto.

Erros de cálculo, períodos de contribuição não considerados e mudanças na legislação podem afetar o valor recebido, causando prejuízo financeiro a muitos segurados.

Para corrigir essas falhas, existe a possibilidade de solicitar a revisão da aposentadoria. Esse processo permite ajustar o benefício, mas há regras específicas para cada tipo de revisão, prazos que precisam ser respeitados e condições que devem ser analisadas antes de entrar com um pedido.

Se você suspeita que sua aposentadoria pode estar incorreta, é fundamental entender quando a revisão pode ser solicitada, quais os requisitos e como dar início ao processo.

Quando é possível solicitar a revisão da aposentadoria?

Nem todo aposentado tem direito à revisão. Para que o pedido seja aceito, é necessário identificar um erro ou uma possibilidade de recálculo vantajoso. Algumas das principais situações que justificam a revisão são:

Erros no cálculo do benefício

O INSS pode ter aplicado índices de correção incorretos ou desconsiderado contribuições que resultariam em um valor mais alto para a aposentadoria.

Tempo de contribuição não reconhecido

Alguns segurados identificam que certos períodos trabalhados não foram contabilizados, seja por falhas nos registros do INSS ou por falta de documentação no momento da concessão.

Atividade especial não considerada

Trabalhadores que exerceram atividades insalubres ou perigosas podem ter direito à conversão do tempo especial em comum, aumentando o benefício.

Regras de transição mal aplicadas

Com a Reforma da Previdência de 2019, surgiram novas regras de cálculo, e nem sempre o INSS aplicou corretamente as normas de transição.

Mudanças na legislação

Algumas alterações na Previdência Social podem impactar o cálculo de aposentadorias, tornando possível a revisão para aqueles que se encaixam nos novos critérios.

Qual o prazo para solicitar a revisão?

O prazo para pedir a revisão da aposentadoria é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.

Após esse período, o direito à revisão prescreve, impossibilitando a correção de possíveis erros.

Contudo, há exceções. Em casos onde o segurado descobre que contribuições ou períodos trabalhados foram desconsiderados por falha no sistema do INSS, pode ser possível contestar a prescrição do prazo. Por isso, é essencial que cada caso seja analisado individualmente.

Como solicitar a revisão?

A revisão pode ser solicitada de duas formas:

1. Administrativamente, por meio do portal Meu INSS ou presencialmente, com agendamento pelo telefone 135.
2. Judicialmente, quando o pedido administrativo é negado ou quando há maior chance de êxito por meio de ação na justiça.

Independentemente da via escolhida, é fundamental reunir a documentação necessária para comprovar o direito à revisão. Isso inclui carteira de trabalho, carnês de contribuição, extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e documentos que demonstrem períodos não considerados ou erros no cálculo do benefício.

O que pode acontecer após a revisão?

A revisão pode ter diferentes resultados:

1. 1. Aumento do benefício, caso o erro seja confirmado e o segurado tenha direito a um valor maior. O INSS deve pagar as diferenças acumuladas dos últimos cinco anos.
   2. Manutenção do benefício atual, se não forem encontrados erros ou se o novo cálculo não trouxer vantagens ao segurado.

• • Redução do valor da aposentadoria, se for constatado que houve erro a favor do aposentado no cálculo original. Embora raro, esse risco existe e deve ser avaliado antes de solicitar a revisão.

Vale a pena pedir a revisão?

Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental calcular detalhadamente se a correção terá um impacto positivo. Pedidos feitos sem uma análise prévia podem resultar na negativa da solicitação ou até em prejuízo financeiro, caso a revisão reduza o valor da aposentadoria.

Para evitar riscos, a melhor alternativa é buscar a orientação de um advogado especialista, que pode avaliar o caso individualmente e indicar a melhor estratégia.

Se você tem dúvidas sobre sua aposentadoria e acredita que pode haver um erro no cálculo do benefício, não deixe de buscar seus direitos dentro dos prazos legais!