O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta às ruas neste domingo (6) para um ato em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
Três semanas depois da manifestação realizada no Rio de Janeiro, desta vez o protesto acontece em São Paulo, na Avenida Paulista, às 14h.
O protesto de deve contar com a presença de lideranças da oposição no Congresso, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), além do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
Também devem comparecer governadores aliados do ex-presidente, como Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Wilson Lima (União-AM).
A oposição tenta usar como símbolo no ato casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela usou um batom para pichar a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané” no 8 de Janeiro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defende 14 anos de prisão mais multa.
Débora ficou presa em uma penitenciária comum por dois anos, mas foi para prisão domiciliar no fim de março. Nas imagens de divulgação da manifestação deste domingo, aparecem desenhos de batom e fotos de Débora.
O PL, de Bolsonaro, pede que o texto seja levado diretamente ao plenário da Casa por meio de um requerimento de urgência. O partido pede o apoio de parlamentares para apresentar o requerimento, e ao menos 173 deputados assinaram o documento — são necessárias pelo menos 257 assinaturas.
Até o momento, a proposta não teve um novo relator designado, portanto, não há um texto final delineado. A ala governista teme que a proposta enquadre Bolsonaro, que está inelegível até 2030 e é réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF.
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
