O processo coletivo representa 1.928 professores, cerca de 300 já faleceram, e os herdeiros receberão o montante devido.
Para o diretor Wellington Duarte, essa é uma vitória do Rio Grande do Norte.
“Os beneficiários do processo irão consumir e, obviamente, no consumo vão pagar impostos. Esses impostos vão para o estado que vai prestar serviço público para a população mais pobre. Então tem esse significado. O que aparentemente é para privilegiar 1928 pessoas, no decorrer do processo vai acabar beneficiando a dona de casa, o pobre, o trabalhador”, disse.
O reitor da UFRN, Daniel Diniz, destacou tratar-se de momento histórico para os docentes da Universidade.
“A celebração desse acordo resgata um direito conquistado pelos docentes beneficiários do processo judicial que se estende por mais de 30 anos. Esse foi o resultado de um trabalho incansável da Diretoria do Adurn-Sindicato, que não mediu esforços para a sua efetivação. Uma demonstração de compromisso e dedicação da entidade que representa os docentes da universidade”, concluiu.
Essa é a ação mais antiga em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Apesar de a ação ser coletiva, cada um dos beneficiários poderá optar ou não pela adesão ao acordo.
A previsão de pagamento é para 2027.
De acordo com o Adurn-Sindicato, os prazos para assinatura dos termos de adesão e recolhimento de documentação serão divulgados em breve.