O Rio Grande do Norte está entre os dez estados brasileiros que aumentaram, a partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais, de 17% para 20%.

O ajuste influencia diretamente a indústria potiguar, principalmente os setores têxtil e de confecções, uma vez que, na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais de vestuário.

A decisão foi aprovada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Cada estado deliberou sobre o aumento da alíquota.

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, afirmou o comitê à época.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, a medida protege a indústria nacional e serve como início para a busca por uma economia competitiva. “É zelar por emprego, pela produção e valorizar a indústria têxtil e de confecção, tão importante na economia do país e do Rio Grande do Norte”, ressalta.

Dados do Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de planejamento estratégico da FIERN, apontam que o setor têxtil e de confecções representa 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. Além disso, são gerados mais de 20 mil empregos, em cerca de 860 estabelecimentos do setor no estado.

“A competitividade precisa ser enxergada pelo nosso país como uma necessidade de impulsionar a oferta de produtos. Ela é sinônimo de melhoria, inclusive para o déficit primário e o déficit nominal, tão prejudiciais quando não há o devido equilíbrio entre a procura e a demanda”, acrescenta Serquiz. “Então, vejo essa iniciativa como um ponto de partida para que a gente possa restabelecer minimamente a competitividade nesse setor”, conclui o presidente da FIERN.

A presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do RN (SIFT-RN), Helane Cruz, comenta que o ajuste da alíquota possibilita reduzir disparidades comerciais. “A isonomia tributária tem que ser percorrida para equilibrar as oportunidades, preservar empregos e o crescimento da indústria nacional”, afirma.

“O e-commerce tem muitas vantagens, todos sabemos, e é um caminho sem volta, mas precisa ser regulado. Não apenas do ponto de vista tributário, mas da segurança para o consumidor contra fraudes, por exemplo”, continua Helane. “São muitas as frentes de trabalho, mas estamos felizes com o avanço desse incremento no ICMS para as compras internacionais”, completa.