Judiciário 02/04/2025 08:55

Levantamento indica que o STF demora quase dois anos para julgar ações penais.

Em média, uma ação penal no “ Tribunal Federal” (STF) demora 722 dias para ser finalizada, de acordo com um estudo da professora Ana Laura Barbosa da ESPM-SP.

Isso reforça a chance do processo contra “Jair ” (PL) não ser concluído antes das próximas eleições.

Na 1ª Turma, onde se processa a ação contra o ex-presidente, o relator Alexandre de Moraes é geralmente mais rápido. No entanto, demora aproximadamente 605 dias para apresentar seu voto em colegiado. A partir de 2023, os 20 processos penais que estavam sob sua responsabilidade levaram em média um ano e nove meses para serem resolvidos.

Os dados usados na pesquisa vieram da plataforma Corte Aberta, administrada pelo próprio STF. A partir de 2023, houve uma conclusão mais rápida dos julgamentos. De acordo com a pesquisadora, o fator determinante foi a relevância política dos processos ligados aos eventos do dia 8 de Janeiro.

Além das críticas à tramitação, o ex-presidente atribui o ritmo do processo no STF ao seu desempenho nas pesquisas

Por outro lado, Bolsonaro tem expressado críticas ao progresso da ação. Em declarações recentes, ele acusou o Supremo de exercer uma celeridade seletiva. Afirmou que o tribunal, diretamente influenciado por Moraes, tenta barrar sua participação na corrida eleitoral de 2026. O presidente ironizou, dizendo que o “devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”.

O ex-presidente, além de criticar a tramitação, associa a velocidade do processo à sua performance nas pesquisas. Bolsonaro é o predileto em todos os cenários considerados para a próxima eleição presidencial. No entanto, ele continua inelegível devido a uma decisão da  Eleitoral, consequência de uma condenação por abuso de poder político.

Embora não esteja mais na disputa, o futuro político do ex-presidente ainda está sujeito a futuras evoluções. O Supremo pode manter ou intensificar as restrições. Dependendo do ritmo do processo, a decisão também pode afetar diretamente a narrativa da campanha de 2026.As informações são da Revista Oeste.

Deu em ContraFatos
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista