Política 31/03/2025 06:07

Rogério aposta na volta de Bolsonaro e critica STF

Presidente estadual do PL e secretário geral do partido em nível nacional, o senador Rogério Marinho avalia que o cenário político para as eleições gerais de 2026 é amplamente favorável à oposição e, principalmente, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, caso consiga reverter a atual situação de inelegibilidade.

Líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho, também confirmou que o ex-presidente vem sexta-feira (11) ao Rio Grande do Norte, lançar o programa “Rota 22”, que está sendo levado pelo PL a diversos estados da Federação.

Marinho informou que Jair Bolsonaro chega às 11 horas para visitar o projeto “Cidade da Moda” em Acari, na região do Seridó, depois, no começo da tarde segue para a barragem Oiticica, em Jucurutu, e início da noite vai estar em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do estado, onde lança a primeira etapa do “Rota 22”.

“Eu, inclusive, propus um projeto como secretário-geral de mobilização do partido, que não ficará apenas no Rio Grande do Norte. E vamos ouvir a população, vamos fazer no Rio Grande do Norte, por exemplo, 35 oficinas e nove eventos em várias regiões geográficas do Estado, para apresentarmos propostas de resolução para os problemas que o estado apresenta”.

Em relação à sucessão presidencial, Marinho chega a fazer uma comparação com o presidente Lula, indagando sobre os quadros políticos da esquerda que poderiam ser candidatos à sucessão presidencial com vigor: “Só tem Lula, que não dá sombra, é um mandacaru, ninguém floresce ao lado de Lula, que não consegue permitir que nasça uma liderança”.

Do lado da direita, explica Marinho, “o que aparentemente é um problema” – o surgimento de diversas pré-candidaturas -, “na verdade é uma enorme qualidade, a direita tem muitas alternativas”.

Agora, segundo Marinho, a direita tem o o maior líder, que é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Quando se fala de plano A, B e C, ele brinca dizendo, meu plano A é Jair, meu plano B é Messias e meu plano C é Bolsonaro, ele diz com propriedade, porque estamos vivendo num país em que ninguém poderia imaginar que um cidadão que estava condenado em três instâncias por crimes graves de corrupção, pudesse ter de repente por erro formal geográfico, não era pra ser em Curitiba, era pra ser em Brasília, Lula não foi inocentado, o seu processo foi paralisado por uma questão de um erro que foi apontado cinco anos depois de iniciado, então, esse cidadão hoje está sentado na cadeira de presidente da República”.

Rogério Marinho argumentou que se o parlamento aprovar a anistia “e conseguirmos reverter a elegibilidade do presidente, até porque não transitou em julgado, há ainda recursos em tramitação!”.

“Então, o Bolsonaro é alguém que onde ele vai é aclamado, é acariciado, é aplaudido, ele anda em avião de carreira, não tem medo. Metade do avião, e eu já estive ao lado dele, várias oportunidades, se levanta para tirar foto com ele durante o vôo. Quando ele desce, os comissários de bordo pedem para tirar foto com ele. O pessoal de apoio pede para tirar foto com ele. Aonde vai ele arrasta multidões”.

Para Marinho, Bolsonaro tem uma empatia, um carisma hoje que o torna o maior líder popular do Brasil “pelas mesmas razões que ele é criticado por muitas pessoas, que têm que se lembrar que Bolsonaro só foi presidente do Brasil porque ele foi candidato sem dinheiro, sem partido, sem tempo de televisão, dizendo o que disse e sendo honesto com o que ele acreditava”.

Marinho acrescenta que “as opiniões que Bolsonaro tem, muitas vezes impoliticamente corretas, e são opiniões que representam seguramente um contingente expressivo da população brasileira. Porque está cansada de mimimi”.

Equilíbrio dos Poderes

“Nós estamos vivendo um momento desafiador, porque o Brasil está diante de um desafio, de darmos ou não credibilidade às nossas instituições.

O presidente Bolsonaro hoje é o maior líder popular do Brasil. No dia (26/3) em que houve a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) tribunal que o transformou em réu, foi publicada pela imprensa uma pesquisa da Exame/Futura mostrando que se houvesse uma eleição nesse momento, apesar de toda a campanha difamatória, toda a desqualificação que é feita contra o presidente Bolsonaro, ele venceria o Lula por quase 14 pontos de diferença, em torno de 12 milhões de votos. Então, é uma demonstração avassaladora da sociedade brasileira de que essa narrativa de um pretenso golpe, de um crime impossível não tem conseguido passar essa mesma impressão para a opinião.

Então, esse o momento de testarmos as nossas instituições. Ao presidente Bolsonaro, à direita, às pessoas que acreditam nas instituições, nós precisamos agora nos voltar para o parlamento brasileiro, porque a decisão do STF, com a situação em que nos encontramos, em que o juiz que preside o feito é o Alexandre de Moraes, que se diz vítima desse pretenso golpe, que é um inimigo declarado do ex-presidente Bolsonaro, que é o inquisidor que conduziu o processo, é o acusador. Eu quero dizer aos que são operadores de direitos, se já foi visto em algum momento, por ocasião da apresentação de uma denúncia, o juiz do feito apresentar um vídeo editado como a prova que não estava nos autos para corroborar suas afirmações? Que eu saiba, no processo judicial, quem apresenta provas é a defesa e a acusação, não o juiz.

Então, nós estamos colocando de ponta cabeça o sistema judicial a um medo, a um temor enorme de que o presidente Bolsonaro continue ativo politicamente. Mas o povo não tem concordado com isso”.

Trancamento da pauta e anistia

“No Congresso Nacional são duas casas distintas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Na Câmara temos mais de 20% dos deputados, são 99 deputados do PL, existe um número grande de parlamentares de outros partidos que têm votado conosco nas pautas que são essenciais, estimo que tenham em torno de 200 parlamentares mais afinados com o nosso lado e há uma variação que pode chegar em muitos casos na maioria, mas acho que o movimento precisa ser pesado, medido e negociado com os presidentes da Câmara e do Senado. O que nos interessa é o resultado, que o projeto da anistia seja pautado e votado. Se houver a maioria dos partidos afinados com essa resolução e apresentarem um requerimento conjunto de urgência, não há necessidade de se trancar a pauta, vota-se naturalmente o projeto de anistia e se segue com a vida normal, porque não temos interesse de paralisar o país, queremos apenas que a justiça seja feita, o que há é um processo de perseguição, de injustiça, tenho chamado isso de jurisprudência de exceções, então o que achávamos que era a lei, o que estava consolidado, o que havia previsibilidade, isso tudo foi virado de ponta cabeça com esse julgamento, o presidente não tem furo privilegiado e só para fazer uma comparação o Fernando Henrique Cardoso, quando deixou de ser presidente foi julgado na primeira instância por ações que foram demandadas contra ele, o Lula também, aliás ele foi condenado em três instâncias, teve a possibilidade de pedir revisão do seu julgamento em instâncias subsequentes, o Temer também, o Fernando Collor também, apenas Bolsonaro está sendo julgado na instância máxima sem a possibilidade do duplo grau de jurisdição. Nós temos aí uma situação de excepcionalidade. Não tenho dúvida que o Congresso vai ser solidário. O Congresso representa o povo e está sentindo esse tipo de pressão da população brasileira”.

Invasão de competências e equilíbrio dos Poderes

“Estamos vivendo no país um processo que começa a Constituição de 1988 e acelerado nos últimos anos, de invasão de competências de um Poder sobre os outros. Isso está desequilibrando a própria República, a própria democracia brasileira. hoje o STF virou uma delegacia de polícia, trata-se lá de briga de galo até marco temporal, virou uma panaceia. Uma Corte que deveria se debruçar sobre a questão da constitucionalidade das leis, virou uma questão geral, tudo cabe no Supremo e se comparar o Supremo Tribunal Federal brasileiro com o alemão, o inglês, americano, português e com o francês, é evidente que há alguma distorção nesse processo. Precisa ser corrigido. Isso acontecerá com uma reforma judicial. No Congresso atual, com a correlação de forças, isso não avança. Mas, algumas ações pontuais podem acontecer. Igor Gadelha, no Metrópole, publica uma notícia de forma inicial e depois foi replicada em vários sites, que o ministro Alexandre de Moraes teria decidido trazer de volta um processo do ex-ministro Kassab, atual secretário do governo de São Paulo, para o STF com aquela questão da expansão do foro privilegiado. E foi estampado que aquilo teria sido feito como uma forma de pressionar o PSD do ministro Kassab a não votar a favor da anistia. Depois aparece uma manchete maior no Globo com essa informação, descaradamente. A imprensa inclusive, está banalizando o fato de que o aparelho do Estado está sendo usado para coagir parlamentares. E se achar isso é natural, eu não acho. A questão do foro, por exemplo, precisa ser discutida esse ano. Não é possível que o foro seja utilizado ao invés de excepcionalizar ou permitir que o exercício do mandato parlamentar aconteça sem que haja pressões indevidas, passe a ser um instrumento de pressão, de coação do parlamento por parte de um outro Poder. Não dá para acontecer isso. Eu advogo e tenho conversado com os meus pares e o presidente do Senado (Davi Alcolumbre/União-AP) que o foro precisa ser mudado, que foro é esse que permite essa relação espúria entre um Poder e outro. O foro precisa voltar a uma situação em que ou nós voltemos à primeira instância, os parlamentares, com a exceção do Presidente da República, Presidente dos Poderes, porque teria que ter uma roupagem institucional para permitir que o exercício do poder não seja corroído por pressões externas, ou se trabalhar de uma forma diferente, por exemplo, para haver um duplo grau de jurisdição, o primeiro grau de jurisdição seja o Tribunal Regional Federal da região, o subsequente seja o Supremo Tribunal de Justiça, que já está lá instalado. Nós defendemos uma ação como essa, e rápida, um fast-track.

O sentimento majoritário, inclusive de deputados da esquerda, é de que o Poder Legislativo está perdendo gradativamente relevância, não para ficar de forma subalterna, mas pra ficar numa situação em que esse desequilíbrio em relação a outro Poder, que é o Judiciário, afete o próprio sistema democrático, aliás a nossa democracia liberal, que é o que está preconizado na Constituição, o que foi chantado pelos legisladores originários, define que a separação, a harmonia e o equilíbrio e paridade entre os Poderes. Então, não é possível que fiquemos quedados e achemos que isso é uma coisa natural, não é, essa questão do foro precisa ser discutida de forma pontual, não é reforma do Judiciário, mas pelo menos começar a tomar atitudes que reequilibrem a relação entre os Poderes”.

Deu em Tribuna do Norte

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista