O prefeito Paulinho Freire (União) passou a semana em Brasília, cumprindo uma intensa agenda institucional em ministérios estratégicos do Governo Federal. Acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Vágner Araújo, buscou apoio técnico e financeiro para a execução de obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento urbano e social da capital potiguar.

Durante audiência com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o prefeito Paulinho Freire expôs os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram Natal nas últimas semanas, com registros de alagamentos, danos estruturais em diversas áreas da cidade e prejuízos à população, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

Freire pleiteou cerca de R$ 140,3 milhões para investimentos nessa área, sendo R$ 96 milhões somente para a conclusão do túnel de drenagem da Arena das Dunas e urbanização da Avenida Jerônimo Câmara, por meio do PAC Seleções 2025 – eixo Macrodrenagem Urbana.

Trata-se de uma obra histórica, iniciada antes da Copa de 2014, e que impacta diretamente a mobilidade e o controle de alagamentos em bairros densamente povoados de Natal. A meta do prefeito é viabilizar, em conjunto com o Governo Federal, a retomada e finalização definitiva desse projeto.

Outros R$ 15,3 milhões são para reecuperação da orla da Praia de Ponta Negra, com pedido de liberação da 3ª parcela de recursos para cumprimento das obrigações financeiras das obras, consideradas estratégicas para o turismo e a proteção da faixa costeira da cidade.

Já a revitalização do Canal das Lavadeiras, com estrutura moldada in loco requer R$ 13 milhões), com foco em resolver problemas crônicos de drenagem e promover melhorias urbanas e de lazer no entorno.Paulinho Freire ainda solicitou celebração de convênios para obras de drenagem urbana, incluindo intervenções no bairro Cidade Nova (Avenida Solange Nunes) e nos bairros da Ribeira e Rocas, cujos projetos visam solucionar alagamentos recorrentes e melhorar as condições de mobilidade e saúde pública, com investimentos estimados em R$ 1,8 milhão e R$ 8,7 milhões.

Para os bairros de Acaraú e Panatis, solicitou celebração de convênio no valor de R$ 5,5 milhões. A obra tem impacto direto na redução dos alagamentos e na segurança das famílias residentes nessas áreas.

O prefeito externou sua preocupação com a possibilidade de recorrência desses episódios ao longo da atual quadra chuvosa, destacando a necessidade de ações emergenciais e estruturantes para prevenir riscos e garantir segurança à população.

Além do debate sobre a situação climática, a audiência também tratou dos pedidos já protocolados pela Prefeitura para liberação de recursos para obras como a cobertura da Feira do Planalto e a urbanização das praias, que também contribuem para mitigar impactos urbanos em áreas críticas da cidade.

O ministro Waldez Góes manifestou disposição em viabilizar ajuda federal ao município, mas ressaltou que, para isso, é necessário que a cidade esteja formalmente reconhecida em situação de emergência, conforme critérios técnicos estabelecidos pela legislação federal.

Para dar suporte ao município, o ministro designou técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil para apoiar a Prefeitura de Natal na avaliação situacional, com foco na análise dos danos e na elaboração dos relatórios técnicos necessários para subsidiar eventual decreto de emergência.

O processo já está em curso, com reuniões entre as Defesas Civis municipal e nacional e envio de relatórios técnicos, que servirão de base para definir se o município atenderá aos critérios para reconhecimento formal da situação de emergência, o que permitirá o acesso a ajuda humanitária e recursos emergenciais federais.

“Nosso compromisso é agir com rapidez, responsabilidade e planejamento diante dessa situação. Estamos em diálogo com o Governo Federal e tomando todas as medidas técnicas e legais para proteger a população de Natal”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

A Prefeitura de Natal seguirá acompanhando a tramitação dos pleitos apresentados e mantendo diálogo com os ministérios para garantir que os recursos cheguem à cidade e as obras possam ser executadas com brevidade.

Pleitos

• Solicitação de apoio ao turismo, com uma série de iniciativas junto ao Ministério do Turismo, incluindo:
• Parcerias com operadoras e companhias aéreas para promoção de Natal como destino turístico nacional e internacional;
• Desenvolvimento de roteiros integrados e incentivo ao turismo cultural e de natureza;
• Inclusão de Natal em ações da Embratur para promoção internacional do destino;
• Apoio à qualificação profissional do setor turístico;
• Inclusão de Natal no Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI 2025);
• Solicitação de apoio financeiro para o projeto do funicular (espécie de do mirante da Ladeira do Sol (R$ 2 milhões);
• Implantação de sinalização turística nos principais roteiros da cidade;
• Inclusão de Natal no Programa de Regionalização do Turismo e no Mapa do Turismo Brasileiro.
• Liberação de recursos remanescentes de convênios firmados com o Ministério das Cidades, voltados à
  pavimentação e requalificação urbana de vias importantes como a Av. Xavantes, urbanização das praias
  centrais, requalificação da Cidade Alta e Ribeira, além da reforma da Feira do Planalto.

Projetos apresentados

• Saúde: Mutirão de Exames e Cirurgias Eletivas para reduzir tempo de espera pelo atendimento; Renovação da frota do SAMU 192, construção e ampliação de UBSs, implantação de CAPS e Policlínicas; Continuidade das obras do hospital (R$ 25 milhõs);
• Educação: Construção de escolas de tempo integral e creches;
• Assistência Social: Implantação do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE – COMPAZ;
• Cultura e Patrimônio Histórico: Projetos de requalificação de bens históricos;
• Esporte e Lazer: Construção de espaços esportivos comunitários;
• Desenvolvimento Urbano Sustentável: Regularização fundiária no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes.
• Todos os projetos estão tecnicamente aptos e alinhados ao Plano Plurianual, sendo fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população e promover inclusão social e desenvolvimento urbano.“Apresentamos aos nossos parlamentares uma lista transparente, objetiva e de alto impacto social, respeitando suas prioridades políticas e deixando à disposição propostas prontas para receber recursos. Tenho certeza de que muitos irão acolher esses projetos com sensibilidade e compromisso com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.

  A expectativa é que, com esse trabalho articulado e propositivo, Natal possa captar importantes emendas parlamentares e recursos do PAC e programação própria dos ministérios ainda neste ciclo orçamentário, ampliando o volume de investimentos com apoio direto da bancada federal potiguar.

  O secretário Vágner Araújo informou que foi montada na -SEMPLA, um Escritório de Gerenciamento de Projetos, uma espécie de força tarefa para acompanhar o andamento dos projetos em Brasília em articulação com as demais secretarias e com o Gabinete Civil da Prefeitura.

  Segundo Araújo, na reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, o prefeito Paulinho Freire obteve sinal verde para contratação de um financiamento de longo prazo com recursos do FGTS, voltado à implementação de projetos estruturantes nas áreas de mobilidade, habitação, saneamento e requalificação urbana.

  A operação será viabilizada por meio dos programas federais PRÓ-CIDADE, PRÓ-TRANSPORTE, PRÓ-MORADIA e PRÓ-SANEAMENTO, com apoio técnico da Caixa. A SEMPLA já iniciou a elaboração da Carta Consulta, documento que dará início ao processo de contratação do financiamento.

  O prefeito também agendou, para o início da próxima semana, uma reunião de trabalho com todas as secretarias municipais envolvidas, a fim de definir os projetos prioritários que irão compor a carteira de investimento a ser financiada com recursos do FGTS via Caixa.

  O presidente Carlos Vieira, sensível à importância dos pleitos, designou técnicos da Caixa para prestar apoio direto ao Município, com o objetivo de agilizar a tramitação da operação e garantir celeridade na contratação do crédito.

  “Esse financiamento será fundamental para viabilizarmos projetos estruturantes que não cabem no orçamento corrente. Vamos trabalhar com planejamento e foco para utilizar bem essa oportunidade e garantir mais qualidade de vida para a população de Natal”, destacou o prefeito Paulinho Freire.

Prefeito fez o périplo nos gabinetes da bancada

O prefeito Paulinho Freire também reuniu-se em Brasília com deputados e senadores do Rio Grande do Norte que apoiam a sua gestão, apresentando um conjunto de projetos para a destinação de emendas emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU).

Paulinho Freire visitou gabinetes da bancada federal, de todos os partidos, para solicitar emendas à viabilização de projetos prioritários já cadastrados na plataforma Transferegov e habilitados no PAC Seleções.

De forma inovadora e transparente, o prefeito apresentou aos parlamentares uma espécie de “cardápio de projetos”, detalhando propostas estruturantes nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e desenvolvimento urbano sustentável. Para os parlamentares que não estavam no Gabinete Brasília no momento da visita, os ofícios foram protocolados formalmente nos respectivos gabinetes.