Censura 23/01/2025 09:45
Big Techs ignoram convite do Governo em audiência pública sobre moderação de conteúdo
Audiência organizada pela AGU teve ausência de Meta, X, Alphabet e outras plataformas digitais
As principais empresas de tecnologia, como Meta, X (antigo Twitter), Google/YouTube, Discord, LinkedIn, Kwai e TikTok, não compareceram à audiência pública organizada pela Advocacia Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22).
A reunião visava debater as recentes alterações nas políticas de moderação de conteúdo das plataformas no Brasil.
Sem a presença das big techs, o ministro Jorge Messias, da AGU, abriu a audiência acompanhado de representantes da Esplanada dos Ministérios, mas se retirou após a introdução, deixando o debate nas mãos de técnicos e pesquisadores.
Messias declarou que as plataformas têm até sexta-feira (24) para enviar contribuições por escrito:
“Não é nosso papel questionar a ausência. Elas têm o direito de vir ou não vir. Não vieram, mas podem mandar subsídios até sexta-feira, até o fim do dia”, afirmou.
Apesar da ausência, Messias informou que recebeu manifestações diretas da Google, YouTube e Meta, indicando interesse em continuar o diálogo.
“A solução dos grandes temas de interesse da sociedade só se dará através do diálogo direto, sincero e transparente”, ressaltou o ministro.
Durante seu discurso de abertura, Messias destacou a relevância das plataformas digitais para além do entretenimento, apontando seu impacto em negócios e na disseminação de informações:
“Não existe da parte do governo do presidente Lula [PT] qualquer pré-julgamento de redes ou ações realizadas por plataformas. Nosso interesse é dialogar e trabalhar em cooperação.”
Ele também enfatizou que as plataformas desempenham um papel essencial na vida dos brasileiros e que o governo está disposto a manter as portas abertas para negociações.
Embora as grandes empresas tenham faltado, a audiência contou com a presença de organizações da sociedade civil e agências de checagem, como o grupo Sleeping Giants, conhecido por campanhas de ativismo político e cancelamento digital.
A audiência ocorre em meio às mudanças anunciadas pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. O CEO Mark Zuckerberg revelou que a companhia abandonará o uso de checadores de fatos e implementará um sistema de “notas da comunidade”, inspirado no modelo do X (antigo Twitter), sob gestão de Elon Musk.
Zuckerberg argumentou que a mudança busca proteger a liberdade de expressão e que as “notas da comunidade” permitirão uma avaliação mais democrática do conteúdo, sem interferência de checadores externos.
O governo Lula pretende avaliar as contribuições das plataformas e promete continuar o diálogo.
Contudo, a ausência das big techs na audiência pública é vista como um obstáculo na tentativa de alinhar a moderação de conteúdo às expectativas regulatórias no Brasil.
Deu em Contra Fatos
Descrição Jornalista
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