Em 15 de janeiro, o Neue Zürcher Zeitung (NZZ), jornal mais renomado e significativo da Suíça, divulgou uma reportagem com o título: “Luxo e nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa do seu poder.”

De acordo com o artigo, que apresenta uma imagem do ministro do STF, Gilmar Mendes, “os juízes e promotores brasileiros desfrutam de grandes privilégios e ainda assim continuam vulneráveis à corrupção”. Isso acaba prejudicando a imagem do judiciário e a confiança na democracia.

O articulista começa o artigo pedindo para o seu leitor imaginar o seguinte cenário na Suíça: “um juiz do Tribunal Federal convida advogados para uma grande reunião uma vez por ano em um resort de luxo no Caribe.

Não só metade dos juízes e um grande número de advogados de destaque são convidados, mas também políticos, assessores governamentais e autoridades de alto nível. O evento que se estende por vários dias é financiado por empresas que são representadas pelos advogados ou cujos processos estão em andamento no tribunal.

É exatamente isso que acontece no Brasil todo ano quando Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), organiza um evento em Portugal”, explica o jornal.

Juízes convidados pelos seus réus e privilégios

O texto prossegue detalhando o significativo encontro de lobby organizado por Gilmar Mendes, onde promotores e juízes são formalmente convidados pelos indivíduos que estão acusando ou condenando .

Logo depois, considera que, mesmo com o STF tendo tido um papel crucial na manutenção da democracia durante a tentativa de golpe de Jair Bolsonaro e seus apoiadores, “o nepotismo e os privilégios tornam o tribunal vulnerável”.

O professor e escritor Bruno Carazza, consultado pelo jornal, explica que “nos 36 anos de democracia brasileira, juízes e promotores ascenderam até se tornarem uma elite do serviço público que desfruta de altos salários e privilégios semelhantes aos desfrutados na corte portuguesa” e o jornal segue citando a lista infindável de privilégios dos magistrados brasileiros.

Foi há três anos que o Tribunal de Contas ordenou que o Judiciário elencasse todos os subsídios existentes. A consequência disso foi uma lista contendo 68 subsídios, subvenções e compensações.

O artigo mergulha no nosso repertório de anedotas ao mencionar o caso da promotora que protestou por mal poder comprar “joias e sapatos” com seu salário, declarando que dependia da renda do marido para sustentar seu padrão de vida.

Judiciário cinco vezes mais caro

De acordo com o NZZ, o “sistema de justiça do Brasil” tem um custo mais de cinco vezes maior que o da Suíça em termos de produto interno bruto.

De acordo com o órgão de estatísticas brasileiro, os custos atingem 1,6% do PIB no Brasil, enquanto na Suíça, conforme a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa, esses custos são de apenas 0,28%.

Isso se deve, segundo o jornal, à mentalidade de autointeresse da elite jurídica: “Para defender seus interesses, os advogados agem como um cartel”, diz Carazza.

Bruno Brandão, representante da organização não governamental Transparência Internacional (TI) no Brasil, experimenta isso diretamente.

A organização enfrenta constantemente obstáculos impostos pelos tribunais. É frequente as autoridades resistirem ao trabalho anticorrupção realizado pela TI.

Lava jato

A conversa com Bruno Brandão é citada pelo jornal suíço. De acordo com Brandão, existe uma “atmosfera de corrida do ouro” no sistema de justiça. O escândalo de corrupção revelado pela Lava Jato envolveu grandes construtoras, a empresa estatal Petrobras e diversos políticos. A partir de 2014, houve um aumento de ações judiciais contra clientes acusados de corrupção, o que beneficiou os advogados.

“Inicialmente, os juízes de Brasília apoiaram as investigações de corrupção das autoridades no caso Lava Jato. Mas então, nas primeiras negociações de acordo, juízes da Suprema Corte também começaram a aparecer nas listas de empresários corruptos como beneficiários. Quando eles próprios, de repente, se tornaram alvo de investigações, eles os bloquearam. E então a Suprema Corte anulou os veredictos — com argumentos frágeis e apesar de evidências sólidas e confissões de todos os envolvidos.”

“Desde então, o negócio se tornou particularmente lucrativo para advogados, sendo feitos pagamentos de participação nos lucros pelas multas bilionárias que foram retiradas. Isso rapidamente se transforma em honorários de centenas de milhões para os escritórios de advocacia envolvidos”, diz Brandão.

Os juízes se tornaram uma casta intocável

O artigo do NZZ, escrito por Alexander Busch, descreve o processo de corrupção e nepotismo mútuo entre a elite judicial brasileira. Isso ocorre por meio de escritórios de advocacia cujos casos são levados a tribunais superiores e que empregam cônjuges, filhos ou parentes de juízes da Suprema Corte.

Esse nepotismo já se tornou comum, observa um influente advogado empresarial de São Paulo que não quer ser identificado. “A autoimagem do judiciário como uma casta intocável está aumentando rapidamente.”

“Por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal, Ricardo Lewandowski, achou completamente normal ter sido contratado como consultor jurídico pela holding J&F poucos dias após sua aposentadoria.

Depois de um ano, Lewandowski retorna ao serviço público. A partir de fevereiro, ele ocupa o cargo de Ministro da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-líder trabalhista também nomeou seu advogado pessoal Cristiano Zanin Martins como juiz presidente”, explica ainda o jornal aos seus leitores suíços pouco acostumados com tais situações.

Deu em ContraFatos