Governo Federal 09/11/2024 09:03

Celular Seguro: até o fim do ano, app deve bloquear sem impedir rastreio; aparelho vai alertar sobre roubo ao receber novo chip

Programa piloto inspirado em protocolo usado no Piauí deve ser testado em 11 estados. Governo também quer 'lista suja' que permita verificar se o telefone é roubado ao comprar.

O governo federal planeja lançar até o fim do ano um protocolo piloto para o Celular Seguro, aplicativo que bloqueia aparelhos telefônicos roubados.

A ideia é permitir que o dono do telefone bloqueie tudo ou aplicativos específicos, mas mantenha o aparelho em condições de rastreio.

Outra mudança prevista é a criação de uma “lista suja”, que permita a quem quiser comprar um telefone verificar o IMEI – um número de identificação internacional do aparelho – para saber se há algum tipo de bloqueio ou alerta de ocorrências associado ao telefone.

Piloto em 11 estados

O chamado Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com 11 governos estaduais.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins foram escolhidos por já utilizarem um sistema de procedimentos policiais eletrônicos.

O objetivo é replicar nacionalmente a experiência do governo do Piauí no tema, considerada bem-sucedida.

“A proposta é uniformizar a atuação policial em resposta a esse tipo de crime, agregando tanto a segurança em ambiente digital, por meio dos bloqueios dos aplicativos e do próprio celular, quanto a recuperação dos aparelhos furtados ou roubados”, disse o MJSP em nota.

Celular Seguro — Foto: Darlan Helder/g1

Celular Seguro — Foto: Darlan Helder/g1

Modo de recuperação

Segundo o ministério, a próxima atualização do aplicativo vai trazer opções para o dono do aparelho realizar o bloqueio total (aplicativos, aparelho e chip) ou apenas os aplicativos e o chip.

No segundo caso, será acionado um “modo de recuperação”, em que o aplicativo será informado automaticamente caso um novo chip seja instalado no aparelho furtado ou roubado. A comunicação ao aplicativo ficará a cargo das operadoras de telefonia.

Com o comunicado, a polícia poderá agir – e por isso está sendo criado um protocolo nacional de atuação, a ser testado nos 11 estados participantes da iniciativa piloto.

“As ações serão executadas em menor escala para que, sendo identificada qualquer necessidade de ajuste, seja mais simples reparar, já que o impacto deverá ser mais controlado. Tendo êxito na execução do piloto, o MJSP irá ampliar a iniciativa para todos os estados do País”, informou o MJSP

O ministério também quer permitir que qualquer pessoa possa descobrir, ao adquirir um aparelho, se há alguma restrição ao equipamento relacionada a furto ou roubo.

A verificação será feita por meio de consultas à base nacional de boletins de ocorrência e por uma parceria entre o ministério e a Anatel.

Desde o surgimento do aplicativo, quase 2,3 milhões de pessoas se cadastraram para uso do Celular Seguro. Até a última sexta-feira (8), foram realizados 89.689 alertas de bloqueio – sendo 41 mil por roubo e 29 mil por furto. Os estados com mais restrições foram São Paulo (26, 4 mil), Rio de Janeiro (13,7 mil), Bahia (7 mil) e Minas Gerais (6,4 mil).

Deu em G1
Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista