Judiciário 12/10/2024 09:17

“Vivemos em grande harmonia entre os poderes”, diz presidente do STF

Luís Roberto Barroso citou a “diminuição da temperatura política” no Brasil durante o II Fórum Espera Internacional em Roma, na Itália

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que houve “diminuição da temperatura política” no país recentemente. Segundo ele, há “uma grande harmonia entre os poderes” no Brasil.

“Temos estabilidade institucional. Harmonia não significa concordância plena, mas que somos capazes de eventualmente divergir civilizadamente e convergir para muitas coisas”, disse. As falas do presidente da Suprema Corte brasileira ocorreram no II Fórum Espera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12/10).

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei (PLs) e duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que limitam as decisões de ministros do Supremo.

As propostas avançaram na Casa depois que o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão do pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. As PECs, por exemplo, foram destravadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dias depois da decisão de Dino.

No discurso durante o evento, Barroso elencou questões como o desemprego, a desigualdade social, a inflação no Brasil e a aprovação da Reforma Tributária.

“Sessenta e três por cento da riqueza está concentrada em 1% da população, que somos nós, na verdade. Temos no Brasil um problema atávico, histórico e persistente de patrimonialismo, quando não de corrupção, que é essa má divisão entre o espaço público e privado”, frisou.

O presidente do STF também citou os desafios na área da educação, que, segundo ele, deve estar no “topo da agenda brasileira”.

“O Brasil só universalizou o ensino fundamental 100 anos depois dos EUA, e isso explica muita coisa. O déficit educacional faz vidas menos iluminadas e trabalhadores menos produtivos. A produtividade é um problema dramático no Brasil”, pontuou.

Sobre segurança pública, Barroso afirmou que o Brasil vive hoje uma “guerra” e que o crime organizado tem de ser obsessivamente enfrentado. “Ele está entrando nas instituições e na Amazônia. Precisamos estar alertas para isso.”

O baixo crescimento do Brasil desde 1980 também foi mencionado pelo presidente do Supremo. Ao contrário do que ocorreu entre 1900 e 1980, quando o país era uma das nações que mais crescia no mundo – com média de 5,5% ao ano – , nas últimas quatro décadas esse número despencou para 2% anuais.
Barroso frisou ser “insuficiente para promovermos a distribuição de renda que precisamos para enfrentar a pobreza”.

“O Brasil é uma das grandes opções de investimento no mundo, por seu importantíssimo papel ambiental. Tem a maior biodiversidade do planeta, é decisivo no ciclo da água, pois temos 12% da água doce do mundo. O Brasil tem um papel extraordinário no enfrentamento da mudança climática”, destacou.

Segurança jurídica

O presidente do Supremo afirmou haver segurança jurídica no país, embora haja “excesso de litigiosidade”. Mencionou também a judicialização, que considera excessiva na área da saúde pública e privada.

“Isso desarruma o orçamento da União, dos estados e municípios”, assinalou, citando os medicamentos de alto custo solicitados pelos pacientes por via judicial. “Não há solução moralmente fácil nem juridicamente barata” para o problema, disse.

Barroso também frisou o “protagonismo em algumas grandes questões brasileiras, que desaguam no Judiciário ou STF”. “Gostaria de desfazer esse mito [do ativismo judicial]”, ressaltou.

Para o presidente do Supremo, a Constituição Brasileira versa sobre questões que vão da organização do Estado à seguridade social e do sistema financeiro, assuntos que “em outros países, são deixados para a política”. “Tudo chega em algum momento ao Supremo Tribunal Federal”, destacou.

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista