Judiciário 12/10/2024 08:26
Barroso e Toffoli palestram em evento patrocinado pela JBS
Os dois são relatores de ações de interesses dos irmãos Batista no Supremo Tribunal Federal
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Dias Toffoli foram escalados como palestrantes do II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, e que tem como um dos patrocinados o grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Toffoli já fez a sua participação nesta sexta-feira, 11, em um painel ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi. Já Barroso, falará neste sábado, 12.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Dias Toffoli foram escalados como palestrantes do II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, e que tem como um dos patrocinados o grupo JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
Toffoli já fez a sua participação nesta sexta-feira, 11, em um painel ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi. Já Barroso, falará neste sábado, 12.
Além do grupo JBS, o evento é patrocinado pelas empresas Ambipar, Cedro Mineração, OncoClínicaCO, TotalPass e Banco Master, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
A reunião em Roma reuniu autoridades brasileiras e italianas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi para Roma em um voo da FAB, ao lado do seu possível sucessor, Davi Alcolumbre.
Em nota encaminhada ao Estadão, o grupo Esfera afirmou que “a escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta, sempre em linha com os objetivos da Esfera de promover debates que contribuam para a construção de um País melhor”.
Barroso é relator de cinco ações da JBS/SA no Supremo. “Um dos processos pede a suspensão da execução fiscal de multas e juros no valor de R$ 41 milhões devidos à Fazenda Pública de São Paulo”, segundo o Estadão.
“Já Toffoli recebeu um pedido do grupo J&F, do qual os irmãos Batista são acionistas, para que o ministro estenda os efeitos de outra decisão em que anulou as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht, rebatizada de Novonor”, informou o jornal.
A esposa do ministro do STF Dias Toffoli, a advogada Roberta Maria Rangel, foi contratada por 120 mil reais ao mês pela Entidade Administradora da Conectivade de Escolas (Eace), instituída após o leilão do 5G para oferecer conexão de internet para escolhas públicas.
Além de Roberta Maria Rangel, a entidade também contratou a advogada Manoella Campbell, filha do corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell.
A informação foi publicada nesta semana pelo portal Uol.
O contrato, segundo o Uol, foi firmado em fevereiro deste ano e prevê assistência jurídica à Eace durante um ano, no valor global de 1,44 milhão de reais.
O acordo também prevê outros serviços como a consultoria jurídica para a presidência da entidade e consultoria para atuar junto a órgãos fiscalizadores, como a Anatel, ministério das Comunicações e da Educação.
A entidade tem como um de seus principais projetos o “Conectividade em Escolas Públicas de Educação Básica”. Ela argumenta que o projeto não utiliza recursos públicos.
“As proponentes vencedoras do leilão 5G, na faixa de 26ghz, – Algar, Claro, Telefônica e Tim – são responsáveis pelo aporte financeiro de R$ 3,1 bilhões do projeto, relativo à contrapartida do leilão. O recurso será utilizado até 2025”, informa a Eace.
Deu em O Antagonista
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