Consumidor 23/09/2024 15:46
Anatel estabelece novas medidas contra fraudes e golpes telefônicos
Anatel estabelece novas medidas para operadoras de telecomunicações visando combater fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras para as operadoras de telecomunicações, com o objetivo de prevenir golpes e fraudes realizados por meio de ligações telefônicas.
As medidas visam aumentar a transparência e facilitar o rastreamento das chamadas, em resposta à evolução dos métodos utilizados por fraudadores.
Entre as determinações, as prestadoras deverão implementar novas verificações para identificar as chamadas realizadas.
Uma das práticas que será proibida é o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas originadas do mesmo ponto, o que dificultava a identificação do responsável pela ligação e atrapalhava o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas.
Essa prática tem sido comum no setor de telesserviços e é alvo direto das novas regulamentações da Anatel.
A Anatel também determinou a criação de um canal específico para que instituições financeiras denunciem números usados em fraudes.
Com essas informações, as operadoras deverão identificar e bloquear o acesso dos usuários que utilizam esses números para cometer crimes, além de informar as autoridades competentes.
Em caso de descumprimento, as prestadoras poderão ser penalizadas com multas que chegam a R$ 50 milhões ou, em casos mais graves, perder a autorização para operar serviços de telecomunicações no Brasil.
As medidas anunciadas fazem parte de um esforço maior da Anatel para garantir a segurança dos usuários e impedir o uso criminoso das redes de telecomunicações.
As operadoras que não seguirem as novas regras estarão sujeitas a sanções rigorosas, incluindo multas e até a suspensão de suas licenças de operação no país.
Descrição Jornalista
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