“A destacada posição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no ranking da transparência demonstra um compromisso institucional no nosso tribunal com a melhoria da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos. A confiança da nossa população com o Tribunal caminha lado a lado com a melhor transparência no uso dos nossos recursos”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus.

Em sua sétima edição, a iniciativa do Ranking da Transparência tem por objetivo estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar as informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados.

O TJRN atendeu integralmente os requisitos avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça. Para alcançar esse resultado o Tribunal atendeu todos os 86 itens avaliados pelo CNJ, distribuídos em 10 temas.

“O fantástico resultado do Ranking da Transparência é fruto de um esforço conjunto para promover cada vez mais a transparência dos dados do Judiciário Potiguar à sociedade. Atingimos todos os requisitos exigidos pelo CNJ e isso é motivo de muita alegria e orgulho de todos que fazem parte deste Tribunal”, ressaltou a secretária-geral do TJRN, Andréa Campos.

O Ranking avalia, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam o Planejamento Estratégico Institucional; o calendário das sessões colegiadas; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; as passagens e diárias concedidas; a remuneração de membros e servidores; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão”; e ainda se o portal dos órgãos é acessível, sendo avaliado, por exemplo, se o órgão utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e se permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência.

A avaliação foi realizada entre os meses de abril e maio e nessa edição os tribunais/conselhos não precisaram responder a um questionário para serem avaliados, cabendo ao próprio CNJ verificar a correspondência dos dados publicados pelos órgãos com os critérios estabelecidos na Portaria e no glossário de orientações gerais.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Maristela Freire, destacou o empenho de magistrados e servidores.

“Agradeço a todos os magistrados e servidores empenhados em promover um judiciário mais transparente e acessível à sociedade”, disse.

Outra novidade foi a possibilidade de atribuir pontuação extra ao órgão avaliado por organizar adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência, que deveriam constar em local específico denominado “Transparência” e separadas em 10 temas.

Nos termos do regulamento, podem ser concedidos até dois pontos referentes à organização e à facilidade de acesso aos itens de cada tema. Assim, é possível verificar a existência de órgãos com 102% nos casos em que cumpriram todos os itens e organizaram as informações em temas nos seus portais.