Assembleia 21/08/2024 13:37
ALRN aprova medidas de combate ao assédio moral e sexual nos órgãos públicos
A matéria, que é de autoria do Executivo, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta terça-feira (20) o Projeto de Lei “Assédio Não”, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência nos órgãos públicos do Estado.
A matéria, que é de autoria do Executivo, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
O projeto contém uma série de medidas para coibir e prevenir esses comportamentos prejudiciais, abrangendo definições claras dos conceitos dos vários tipos de assédio.
Também ficam instituídas penalidades rigorosas para aqueles que não respeitarem as medidas. Além disso, ficam estabelecidos procedimentos para a apuração e aplicação dessas penalidades, visando justiça e imparcialidade no tratamento dos casos.
Além dessa matéria, os parlamentares também aprovaram projetos propostos pela deputada Divaneide Dantas (PT).
O primeiro deles reconhece o Grafite e o Muralismo como manifestações de arte urbana e popular, de valor cultural, artístico e paisagístico nos espaços e cenários urbanos do RN.
Em seguida, também da petista, foi aprovada a instituição da Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado.
Ainda de Divaneide, a Assembleia deu aval a criação do Calendário Negro no RN, assim como a instituição do Programa Estadual de Valorização do Folclore.
Já do deputado Francisco do PT, os deputados aprovaram a Vaquejada de Currais Novos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.
Na mesma sessão foram aprovados requerimentos para realização de sessões solenes.
Fonte e foto: Assessoria
Descrição Jornalista
Ministério Público quer impedir novos investimentos na Via Costeira
12/09/2024 09:45
Cinco boas notícias para o Botafogo na pausa para a Data Fifa
12/09/2024 09:34
Suruba: vídeo de sexo com prefeito e 2 mulheres agita campanha
06/09/2024 05:43
Cuidado! Função muito usada do celular pode expor conta bancária
03/09/2024 17:03
Qual é a coisa mais suja em um restaurante?
02/09/2024 12:24