Até então, o maior volume de pagamentos havia ocorrido na última semana de junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foram pagos cerca de R$ 8,4 bilhões.
À época, o Executivo era pressionado pela possibilidade de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção e tráfico de influências no Ministério da Educação e também interessava aos parlamentares a liberação antes das eleições.
Os dados, de 2015 a 2024, analisados pelo Metrópoles, foram levantados na plataforma Siga Brasil, sistema do Senado Federal que reúne informações sobre a execução do orçamento da União.
Os valores são atualizados pela inflação, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ressaltou que houve pagamento total de R$ 29,77 bilhões, cifra que supera a meta inicialmente combinada de R$ 21,51 bilhões, “e inclui também projetos de seleção e execução expressas para o Rio Grande do Sul, cuja soma chegou a R$ 1,35 bilhão”.
A pasta informou que somente em emendas individuais foram pagos R$ 16,24 bilhões, sendo R$ 14,41 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e R$ 1,83 bilhão, de estoque de restos a pagar (RAP).
“Todas as emendas são executadas sob supervisão e aval das áreas técnicas dos ministérios responsáveis por aquela política pública, em conformidade com o que estabelecem a legislação e os órgãos de controle”, frisou.
Acordo com o Congresso
Nos primeiros dias de julho, o governo acelerou os repasses antes do período de restrição eleitoral, medida que cumpre acordo feito com o Congresso.
O trato entre Executivo e Legislativo se deu em meio às negociações quanto à imposição de calendário para pagamento das emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Após acordo firmado em fevereiro, o governo publicou decreto que criou o cronograma para o pagamento de emendas neste ano.
