Pesquisa 26/05/2024 10:31

72% dos deputados defendem limitar decisões do STF, diz Quaest

Após aval do Senado, Câmara analisa PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF

Uma pesquisa Quaest divulgada neste domingo (26/5) apontou que 72% dos deputados defendem limitar as decisões monocráticas de ministros do STF.

Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, depois da aprovação no Senado no ano passado.

Além dos 72% que concordam com a limitação de decisões individuais do STF, 15% discordam da restrição, 7% não concordam nem discordam, e 6% não souberam ou não responderam.

O levantamento também separou os deputados por grupos: governo, independente e oposição. A reação ao STF é maioria até entre os governistas.

No bloco do governo, 56% concordam com a limitação dessas decisões, ante 29% que discordam, 12% que não concordam ou discordam, e 3% que não souberam ou não responderam.

Entre os deputados de oposição ao governo Lula, a iniciativa é apoiada por 85%. Apenas 3% discordam, e outros 12% não souberam ou não responderam.

O Senado aprovou em novembro do ano passado uma PEC que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, por 52 votos a 18. Esse tipo de decisão é assinado por um ministro do STF e tem poder para suspender leis aprovadas pelo Congresso ou decretos publicados pelo Poder Executivo.

Agora, o texto está sendo analisado pela Câmara. Se for endossado pela Casa, vai ao Planalto para sanção.

De modo geral, o trabalho do STF tem avaliação majoritariamente contrária na Câmara. Para 40% dos deputados, a avaliação é negativa. Para 34%, é positiva.

Outros 21% consideram o trabalho regular, e 5% não souberam ou não responderam. Entre os deputados governistas, 69% consideram o trabalho positivo. Na oposição, o cenário é bem diferente: 74% da avaliação é negativa.

Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa da Quaest fez entrevistas presenciais com 183 deputados, entre 29 de abril e 20 de maio. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.

Deu em Metrópoles

Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista